O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que houve um grande alinhamento com a cúpula do Congresso em relação às medidas fiscais, após a forte repercussão negativa das elevações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A declaração foi feita pouco antes de uma reunião com líderes prevista para o próximo domingo, onde serão discutidas as ações finais.
Alinhamento e expectativa de propostas para a sociedade
Haddad ressaltou que o governo mantém um compromisso de não divulgar ações antes do encontro com as lideranças do Congresso. “Houve um alinhamento muito grande em relação aos parâmetros que estabelecemos para encaminhar medidas”, afirmou. Ele também destacou que na próxima semana, provavelmente no domingo, será convocada uma equipe técnica para apresentar uma formulação mais concreta das propostas.
A reunião ocorreu após almoço no Palácio do Alvorada, oferecido pelo presidente Lula à cúpula do Poder Legislativo, que contou com a presença de senadores, deputados e ministros, incluindo Haddad e Gleisi Hoffmann, ministra da Secretaria Institucional. Segundo ele, o objetivo é apresentar à sociedade as propostas na semana que vem, reforçando o compromisso com a sustentabilidade do arcabouço fiscal.
Declarações sobre o decreto do IOF e consenso com o Congresso
Haddad afirmou que precisa obter a aprovação de parte das medidas para revisar o decreto do IOF. “Estamos falando de alguns dias”, afirmou. Ele também revelou que foi apresentada uma alternativa solicitada por Hugo Motta, presidente da Câmara, e que essa discussão será consolidada com os líderes antes de qualquer anúncio oficial.
De acordo com o ministro, o objetivo é elaborar um plano de ação que pode envolver um conjunto de medidas legislativas, incluindo projetos de lei. “Saio da reunião animado em construir uma agenda”, declarou Haddad. Ele também destacou a sintonia entre o governo e o Legislativo diante do cenário, que inclui a apresentação de 20 projetos de decreto legislativo pelos parlamentares para sustar os efeitos do aumento do IOF.
Contexto da crise e impacto das medidas
Originalmente, o decreto do IOF previa uma arrecadação de R$ 20,5 bilhões neste ano e R$ 41 bilhões em 2026. No entanto, a repercussão negativa da taxação de remessas ao exterior levou o governo a recuar parcialmente, reduzindo a previsão de arrecadação para R$ 19,1 bilhões em 2025 e R$ 38,2 bilhões em 2026. Além disso, o governo já bloqueou R$ 31,3 bilhões neste ano para cumprir as metas fiscais, incluindo contingenciamento e limites de despesas.
Apesar dessas medidas, a projeção oficial indica um déficit primário de R$ 31 bilhões para 2023, no limite inferior da meta fiscal, que é o equilíbrio zero. Lula reforçou o apoio ao ministro Haddad, negando que o decreto do IOF tenha sido um erro e ressaltando a disposição de discutir melhorias com as lideranças.
Perspectivas para os próximos dias
A expectativa é de que nas próximas semanas o governo e o Congresso definam um caminho sustentável para a recuperação fiscal do país, com a assinatura de projetos legislativos e ajustes nas medidas atuais. Haddad destacou que a discussão com as lideranças é fundamental para avançar na agenda econômica e garantir a estabilidade financeira do Brasil.
