A greve dos professores da rede municipal de ensino de Salvador completa um mês nesta quarta-feira (4), sem que representantes da categoria e da prefeitura cheguem a um acordo. O movimento, que já afeta a rotina de milhares de alunos, ganhou novos contornos com a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que a prefeitura forneça alimentação aos estudantes fora das salas de aula.
Recomendações do Ministério Público
Na última sexta-feira (30), o MP-BA sugeriu duas possibilidades para garantir a segurança alimentar dos alunos: o fornecimento de kits de alimentação ou a disponibilização de refeições nas unidades escolares. O órgão estipulou que a prefeitura deveria se manifestar até quarta-feira sobre a recomendação.
Em entrevista ao programa Bahia Meio Dia, da TV Bahia, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), confirmou que acataria a recomendação do MP-BA a partir de quarta-feira. Ele explicou que os alunos do turno matutino poderiam comparecer às escolas entre 9h30 e 10h; já os do turno da tarde receberiam alimentação entre 13h30 e 14h. Para os alunos do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), a alimentação será fornecida das 18h30 às 19h30.
Medidas durante a greve
Bruno Reis detalhou que essa medida se aplica apenas às escolas que estão totalmente paralisadas. Aqueles estabelecimentos que estão com aulas parcialmente suspensas seguirão com o cronograma de alimentação anterior à greve. “Pode naturalmente ter um ajuste entre os pais e os gestores das escolas, mas esses são os horários que a prefeitura está recomendando para que nós possamos oferecer a merenda para essas crianças, garantindo a segurança alimentar até que possamos concluir a negociação e os entendimentos para o fim da greve”, afirmou o prefeito.
Sobre as escolas de tempo integral, que costumam oferecer seis refeições diárias, Reis esclareceu que a logística impediria a disponibilização de todas as refeições durante a greve. “As que estão funcionando em tempo integral terão as seis refeições, mas as que não estão, por questões operacionais, terão uma única refeição, que será reforçada para garantir que a criança possa ter a alimentação assegurada”, disse.
A posição da APLB
Rui Oliveira, diretor da APLB – sindicato que representa os professores, afirmou que a recomendação do Ministério Público assegura um direito fundamental dos alunos. “Nós não temos nada contra distribuir o que é da criança, que tem o direito dela. Isso vai fazer com que essas crianças tenham um paliativo de ter sua alimentação. Muitos vão para as escolas municipais para ter a alimentação”, opinou.
O impasse nas negociações
De acordo com a APLB, 80% dos 10 mil professores não estão dando aula nas 412 escolas do município. Por sua vez, a Secretaria de Educação (Smed) indicou que apenas 115 escolas estão sem aulas. Durante as negociações, um impasse foi identificado: enquanto a prefeitura propôs a incorporação da gratificação de 40% aos salários, os professores insistem em um reajuste sobre o piso salarial, sem considerar a gratificação.
Os representantes do sindicato e da prefeitura estão agendados para se reunir às 17h desta terça-feira, mediando a situação com o MP-BA, em busca de uma solução que possa encerrar a greve e permitir o retorno das crianças às aulas.
Desafios e perspectivas
A greve dos professores em Salvador, além de provocar impactos diretos na educação e alimentação dos alunos, também levanta questões mais amplas sobre a valorização do ensino e das condições de trabalho dos educadores. A continuidade do movimento começa a gerar preocupações em diversos setores da sociedade, que demandam a necessidade urgente de um diálogo mais eficaz entre a prefeitura e os professores.
Com o prazo para a manifestação do MP-BA se aproximando e as reuniões entre as partes envolvidas marcadas, espera-se que uma solução viável seja encontrada a tempo de assegurar a continuidade das aulas e o direito à educação, que deve ser priorizado em todas as circunstâncias.
