O governo federal decidiu prorrogar até 25 de junho o prazo para pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre aportes acima de R$ 50 mil em planos de previdência privada, como o VGBL. A medida, que inicialmente previa vencimento em junho, foi publicada nesta terça-feira (4) pelo Ministério da Fazenda.
O que mudou na prática
A alteração afeta o vencimento do IOF em duas situações específicas: no 3º decêndio de maio, que venceria em 4 de junho, e no 1º decêndio de junho, que venceria em 13 de junho. Agora, ambos os vencimentos foram prorrogados para 25 de junho de 2025, evitando o pagamento imediato nessas datas.
Entenda o impacto do imposto sobre investimentos
Segundo a Fazenda, a nova alíquota de 5% de IOF para aportes superiores a R$ 50 mil visa corrigir uma “distorção” no sistema tributário, já que investidores de alta renda vinham usando o VGBL como instrumento de investimento com baixa tributação e não como produto de previdência. Fonte
A medida busca preservar os investidores que realmente buscam segurança previdenciária, afirmou a Fazenda, reforçando que o impacto não atinge quem realiza aportes menores ou utiliza o VGBL com fins previdenciários tradicionais.
Perspectivas futuras e reações do mercado
Espera-se que a prorrogação dê mais tempo aos investidores de alta renda para se ajustarem às novas regras, além de evitar uma saída imediata de recursos. Especialistas indicam que a medida deve impactar a movimentação de aportes superiores a R$ 50 mil nos próximos meses, com possíveis ajustes na estratégia de investimentos.
A mudança foi bem recebida por alguns segmentos do mercado financeiro, que consideram uma oportunidade de adaptação às novas cobranças sem promover uma sobrecarga inicial. Outros, entretanto, alertam para o risco de aumento na complexidade do sistema tributário.
