Nesta terça-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou a necessidade de restrições aos descontos realizados por entidades sobre os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A declaração surgiu em meio a um escândalo de fraudes que afetou milhões de beneficiários da Previdência Social em todo o Brasil. O governo tem avaliado se deve permitir que associações e sindicatos continuem realizando os descontos diretamente na folha de pagamento dos aposentados.
As novas diretrizes sobre os descontos do INSS
Em uma coletiva no Palácio do Planalto, Lula destacou que “se as entidades não puderem comprovar que estão fazendo as coisas de forma correta, não há razão para manter a autorização para realizar os descontos”. As declarações se seguem a uma recente operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que desmantelou um esquema fraudulento que lesou milhares de beneficiários do INSS.
“Houve um erro, porque houve um afrouxamento das regras no governo passado. Então, a partir de agora, essa prática deve acabar”, enfatizou Lula, destacando que as investigações prosseguem e as entidades terão um prazo para se explicar.
O presidente assegurou que nenhuma entidade será punida sem a devida investigação, reafirmando que todos têm direito à presunção de inocência por enquanto. “A hora que encontrar o chefe, vai ser preso,” afirmou Lula, ressaltando que a Justiça é quem determina prisões, não o presidente.
Fraudes e o aumento nas reclamações
Segundo informações da CGU, entre 2017 e 2019, houve um aumento no número de descontos feitos e nas reclamações de beneficiários que afirmavam não ter autorizado tais descontos. As autoridades identificaram um crescente número de entidades sem qualquer finalidade legítima, criadas somente para fraudar os aposentados e pensionistas que dependem do INSS.
O governo sofreu pressão para agir após a revelação das fraudes, que provocou danos financeiros significativos a milhões de beneficiários. Uma das medidas imediatas foi o ressarcimento aos aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos. O valor total a ser devolvido até 31 de dezembro ainda é incerto, mas deverá ser inferior aos R$ 5,9 bilhões descontados de março de 2020 a abril de 2025, segundo estimativas do governo.
Expectativas sobre a economia e taxa de juros
Durante a coletiva, o presidente Lula também foi questionado sobre a manutenção da taxa básica de juros, a Selic, que está em alta. Ele reconheceu que os preços elevados dos alimentos e das incertezas internacionais influenciaram o aumento recente na taxa, que atualmente está em 14,75% ao ano. Críticos dizem que essa taxa é excessiva e prejudicial ao crescimento econômico.
“Não há nenhuma explicação que justifique a taxa de juro atual,” disse Lula em uma declaração anterior, criticando a gestão da política monetária por sua equipe anterior. Contudo, ele expressou confiança no atual presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e na possibilidade de redução da taxa em breve.
Lula acredita que a economia continuará a crescer, apesar das taxas de juros altas, apoiada pela disponibilidade de crédito. Ele enfatizou que é imperativo encontrar soluções que garantam o crescimento econômico sem gerar inflação excessiva, afirmando que “não podemos aceitar a fome como forma de controlar a inflação”.
Ao final, o presidente reafirmou seu compromisso em garantir justiça aos beneficiários e regularizar as operações no âmbito do INSS, mostrando que a transparência e a fiscalização serão prioridades em sua administração. A expectativa é que o governo ainda intensifique ações para coibir fraudes e proteger os direitos dos segurados, restabelecendo a confiança do público nas instituições de previdência social.
O clima de expectativa em torno das reformas e das ações governamentais promete ser um dos pontos centrais do governo Lula nos próximos meses, especialmente à medida que ações concretas começarem a surgir para restaurar a confiança nas instituições brasileiras.
