O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo apresentará nesta terça-feira propostas de ajustes nas contas públicas, após a crise gerada pelo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Analistas indicam que será difícil promover mudanças estruturais antes das eleições de 2026, especialmente quanto ao salário mínimo e aos pisos de Saúde e Educação.
Propostas de ajustes fiscais e o impasse do IOF
Fernando Haddad defendeu a inclusão de mudanças com “caráter estrutural” e, segundo integrantes do governo e do Congresso, a equipe econômica avalia medidas para gerar alívio imediato, como reduzir renúncias fiscais, aumentar a tributação sobre apostas e transações com criptoativos. Mais detalhes sobre a proposta serão apresentados em breve.
Reações e resistência no Congresso
Após o aumento do IOF, presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, manifestaram discordância, com a cobrança pela apresentação de uma solução em dez dias. Hugo Motta chegou a defender a suspensão do imposto sobre o risco sacado, mecanismo bastante utilizado pelo varejo.
Desafios para medidas estruturais
Economistas reforçam que mudanças na regra do salário mínimo e nas despesas mínimas obrigatórias de Saúde e Educação são essenciais para o equilíbrio do Orçamento, mas admitem que a aprovação será dificultada até 2027, devido ao cenário eleitoral e às limitações do arcabouço fiscal criado pelo governo Lula em 2023. O arcabouço fiscal atual reserva espaço para cortes em despesas não obrigatórias a partir de 2027, com expectativa de maior controle de gastos.
Impactos econômicos e arrecadatórios
Segundo a equipe de economistas da Genial Investimentos, o superávit primário — saldo positivo entre receitas e despesas, descontando juros — precisaria estar entre 3,0% e 3,5% do PIB para conter a dívida pública. Para alcançar esse patamar, o governo precisaria promover ajustes que atualmente parecem inviáveis no curto prazo, sobretudo diante das limitações de receita.
Reformas futuras e perspectivas de ajustes
Especialistas indicam que os ajustes estruturais, mais duradouros, deverão ocorrer em 2027, quando a regra do novo teto de gastos deverá restringir despesas não obrigatórias, incluindo investimentos e custeio da máquina pública. A discussão sobre a rigidez orçamentária e reformas administrativas ainda está em fase de debate técnico.
Implicações para a arrecadação e inflação
Com o recente reajuste no preço da gasolina nas refinarias, economistas veem uma redução na pressão sobre a inflação e os juros, o que pode facilitar o cumprimento da meta de resultado fiscal de 2025, que prevê um déficit de até 0,25% do PIB. Para Yahao Lin, da Genial, o ajuste de 4% do PIB na arrecadação pelo lado das receitas é praticamente impossível no momento, reforçando a necessidade de moderação nos gastos públicos.
Contexto internacional e desafios políticos
Nos palcos internacionais, há expectativa de uma possível conversa entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder chinês Xi Jinping, que deve ocorrer nesta semana, segundo a Casa Branca. Essa conjuntura influencia o ambiente econômico doméstico e as estratégias fiscais do governo brasileiro.
Para o especialista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria, é pouco provável que medidas mais relevantes, como alterações na regra do salário mínimo ou no arcabouço fiscal, sejam aprovadas antes de 2027 devido ao cenário político atual e às dificuldades de articulação no Congresso.
Fonte: GLOBO – Economia
