O governo anunciou nesta semana que o pagamento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre planos de previdência VGBL com aportes superiores a R$ 50 mil será antecipado para 25 de junho de 2025. A alteração faz parte de uma série de aumentos do IOF, incluindo o sobre o câmbio, e está sendo avaliada no Congresso, podendo ser revista.
Alterações no vencimento do IOF para planos de VGBL
A mudança no calendário afeta duas situações específicas de cobrança do IOF em planos de previdência do tipo VGBL. Segundo fontes do governo, o novo prazo para quitação do imposto será o dia 25 de junho de 2025. Essa alteração busca ajustar a arrecadação e a estrutura do tributo para contribuições de alto valor.
Aumento da alíquota e impacto nos investimentos
Em maio, o governo instituiu uma nova alíquota de 5% de IOF para planos de VGBL com aportes mensais acima de R$ 50 mil. Para valores abaixo desse limite, a cobrança não é aplicada. A medida faz parte do pacote de ajustes fiscais que elevou o IOF sobre câmbio e operações financeiras, gerando debates sobre impacto no mercado financeiro.
O aumento do IOF vem sendo negociado com o Congresso, e há possibilidade de a nova alíquota ser revertida ou revista. O próprio governo admite que a alteração pode sofrer alterações conforme as discussões parlamentares avançam.
Reações e possibilidades de reversão
Entidades do setor financeiro questionam os efeitos desse aumento sobre o mercado de previdência privada e investimentos de alta renda. Alguns parlamentares também defendem a revisão da medida, alegando que ela pode prejudicar investidores e comprometer a liquidez do mercado.
Segundo o portal O Globo, o governo planeja continuar as discussões para ajustar a política de taxas, considerando o impacto nas contribuições e no arrecadado.
Perspectivas futuras
A expectativa é de que nova decisão seja tomada até o final do mês, incluindo possíveis alterações na alíquota ou no calendário de pagamento do IOF. A medida visa equilibrar arrecadação e estímulo aos investimentos de alta renda, mas ainda está sujeita às negociações com o Congresso e aos indicativos de impactos econômicos.
