A Fhoresp, entidade que representa cerca de 500 mil estabelecimentos do setor de hospitalidade em São Paulo, passou a defender publicamente a tributação das casas de apostas virtuais (BETs) como alternativa ao recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) decretado pelo governo federal. A proposta visa evitar impactos negativos no turismo, especialmente nas operações de câmbio realizadas por viajantes internacionais.
Contexto do aumento do IOF e reações do setor
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elevou as alíquotas do IOF em várias operações financeiras, incluindo compras internacionais com cartões de crédito e débito. O governo estima arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 com essas mudanças, que têm como justificativa a necessidade de reduzir o endividamento público e alcançar a meta de superávit primário de 0,25% do PIB.
No entanto, a medida provocou forte reação negativa de diversos setores econômicos. A Fhoresp, que representa o setor de hospitalidade, criticou o aumento, afirmando que a elevação da alíquota pode prejudicar o turismo ao desestimular o consumo de produtos e serviços no Brasil. A entidade também destacou que o impacto será agravado pela alta do dólar e do euro, dificultando operações de câmbio e viagens internacionais.
Sugestões de tributação para plataformas de apostas online
Para contrabalançar os efeitos adversos do aumento do IOF, a federação propondo que o Ministério da Fazenda passe a tributar atividades atualmente não reguladas, como as plataformas de apostas virtuais, aluguel de imóveis via Airbnb, transações com criptomoedas e subsídios a grandes empresas.
Segundo Edson Pinto, diretor-executivo da Fhoresp, “a proposta de tributar as BETs visa criar uma alternativa mais equilibrada de arrecadação sem prejudicar o setor de turismo”. A entidade argumenta que a taxação dessas plataformas poderia gerar novas receitas e ampliar a arrecadação tributária, além de fortalecer o controle fiscal dessas atividades.
Reação da sociedade e do mercado
A medida provocou forte repercussão negativa na Bolsa de Valores e nas redes sociais. Levantamentos da plataforma BuzzMonitor indicam que 74% das 1.500 postagens analisadas em 24 horas criticaram o aumento do IOF. No Congresso, mais de 20 projetos de decreto legislativo foram apresentados com o objetivo de cancelar ou modificar a medida. Partidos da oposição e da base governista, como MDB e PDT, se posicionaram contra a proposta.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS), afirmou que o Congresso está “cansado de tantos impostos” e deu prazo até domingo (8) para o Ministério da Fazenda apresentar alternativas de arrecadação.
Medidas emergenciais e negociações do governo
Após a repercussão negativa, o governo publicou um novo decreto, na madrugada de 23 de maio, que restabeleceu a alíquota zero para investimentos de fundos brasileiros no exterior e remessas internacionais. Essa decisão reduziu a arrecadação esperada em cerca de R$ 1 a R$ 2 bilhões, mas manteve o aumento nas operações de crédito e câmbio.
Críticos questionaram a falta de consulta prévia ao Congresso e ao Banco Central, cujo presidente, Gabriel Galípolo, também não foi consultado. Segundo relatos, Lula autorizou o decreto com base em informações resumidas e com menos de 24 horas de análise pela Casa Civil.
Além disso, a Fhoresp reafirmou seu apoio à regulamentação de cassinos integrados a resorts, argumentando que essa medida poderia ampliar a arrecadação, gerar empregos e facilitar o controle fiscal das atividades de jogos.
Perspectivas futuras
Enquanto negocia com o Congresso, o governo busca propor um “pacote alternativo” que substitua parte da arrecadação prevista sem aumentar a carga tributária. Lula e Haddad discutem novas propostas em reunião marcada para 3 de junho, cujo conteúdo permanece em sigilo até a aprovação final. O ministro da Fazenda admitiu estar sob forte pressão devido à crise e às críticas de diferentes setores.
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