Após o término das audiências de testemunhas em um processo que investiga uma suposta trama golpista no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou os vídeos dos depoimentos que revelam discussões alarmantes entre altos oficiais e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Um dos momentos mais marcantes foi quando o ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, confirmou que o general Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro caso ele insistisse na aplicação da Garantia da Lei e Ordem (GLO) para contestar uma derrota eleitoral.
Confirmação de ameaças
No vídeo divulgado, Baptista Jr. detalha que, durante uma reunião no Palácio da Alvorada, o ex-comandante do Exército, Freire Gomes, afirmou a Bolsonaro: “Se o senhor fizer isso, terei que te prender”. Embora Freire Gomes tenha negado essa afirmação em seu depoimento, Baptista reiterou seu relato anterior, ressaltando a manutenção da narrativa de pressões no contexto político delicado.
Baptista expressou seu desconforto em relação à maneira que a possibilidade de um golpe de Estado foi tratada. Ele declarou ao STF que, em momento algum, os comandantes consideraram a GLO como ferramenta para a manutenção da paz social, à medida que começaram a perceber que suas intenções poderiam ser mal interpretadas.
“O general Freire Gomes é uma pessoa polida, educada, não falou essa frase com agressividade, mas colocou exatamente isso: ‘Se o senhor fizer isso, terei que te prender’”, afirmou Baptista em resposta a questionamentos da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Contexto da reunião
Respectivas afirmações foram feitas em uma reunião datada de novembro de 2022. Baptista descreveu que a conversa ocorreu em um sofá no salão do Alvorada, onde participaram, além dele, Paulo Sérgio e o Almirante Garnier. Segundo Baptista, civis não estavam presentes.
Baptista foi convocado como testemunha de acusação pela PGR para esclarecer fatos sobre a suposta trama golpista envolvendo membros do núcleo próximo a Jair Bolsonaro. A presença de oficiais tão altos no debate sobre um possível golpe levanta sérias preocupações quanto à integridade dos processos democráticos no Brasil.
A minuta do golpe
Durante a mesma reunião onde Baptista relatou a ameaça de prisão, ele questionou o então ministro da Defesa, que teria se mostrado evasivo quanto a detalhes de um documento que, supostamente, previa a “não assunção do cargo pelo novo presidente eleito”. O silêncio de Oliveira gerou inquietação entre os comandantes.
Como resultado, Baptista se negou a receber a chamada “minuta do golpe”, ressaltando a postura da Força Aérea do Brasil em não admitir qualquer possibilidade de um golpe de Estado. Essa negativa por parte de figuras relevantes do Exército e da Aeronáutica indicou uma recusa clara a qualquer intento de contornar os resultados eleitorais.
Consequências e desdobramentos
A recusa dos comandantes em assinar o documento que preparava o golpe, segundo relatórios da Polícia Federal, frustrou os planos de Bolsonaro e seu grupo, que continuou a articulá-los mesmo após a derrota nas urnas. A disseminação de desinformações sobre o processo eleitoral culminou em atos antidemocráticos registrados em 8 de janeiro de 2023, refletindo o clima de tensão e instabilidade política que se estabeleceu no país.
As revelações trazidas à tona por Baptista e outros ex-comandantes das forças armadas marcam um importante ponto de inflexão no entendimento sobre a dinâmica do poder e a necessidade de proteger as instituições democráticas no Brasil.
A situação agora exige atenção contínua da sociedade e das autoridades, já que o Brasil vive um momento histórico de reavaliação das democracias e de suas instituições.