Os avisos para brasileiros com pedidos de residência recusados ou com problemas de regularização em Portugal subiram mais de 1.400% nos últimos anos, segundo dados recentes. O governo português notificou cerca de 5,3 mil brasileiros em 2024, um aumento expressivo em relação às 345 notificações de 2023, conforme revelou o Portugal Giro.
Razões para o aumento nas notificações de brasileiros em Portugal
O crescimento nas notificações é explicado por duas principais razões. Primeiro, o governo de centro-direita da Aliança Democrática extinguiu a manifestação de interesse e reforçou as regras de regularização há um ano. Segundo, houve uma redução no número de brasileiros em situação irregular, graças à prorrogação do decreto que amplia automaticamente a validade das autorizações de residência.
Impacto das mudanças na política migratória
A adoção de medidas mais rígidas pelo governo português resultou na elevação do número de notificações, que até então vinha relativamente controlado. Segundo o relatório da Agência de Migração e Imigração (AIMA), em 2023, apenas 345 brasileiros foram avisados de que deveriam deixar o país.
De acordo com o Portugal Giro, o Brasil liderava o ranking de notificações de abandono voluntário em 2023, à frente de países como Bangladesh e Índia. No entanto, em 2024, a posição mudou, colocando a Índia na liderança com 13,4 mil notificações, enquanto o Brasil caiu para o segundo lugar, com previsão de atingir 34 mil notificações totais.
Procedimentos e próximos passos
A notificação de abandono voluntário deve ocorrer em até 20 dias. Caso o imigrante ignore a advertência, a expulsão será o último recurso adotado pelo governo português. Segundo o relatório, a expectativa é de que cerca de 34 mil imigrantes recebam esse aviso em 2024.
Os dados do Relatório de Migrações e Asilo de 2024 serão divulgados em breve, com indicativos de aumento na população imigrante, que atualmente é de aproximadamente 1,6 milhão de pessoas.
Contexto e impacto na imigração brasileira
Este crescimento nas notificações ocorre em um cenário de maior rigor na política de imigração, refletindo a preocupação das autoridades portuguesas com a regularização de estrangeiros e o controle migratório. O governo também reforçou que a expulsão será adotada apenas em último caso.
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