No último mês, o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) em parceria com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Piauí, deu continuidade à Operação Petróleo na Medida Certa. Essa ação abrangente fiscalizou 53 postos de combustíveis localizados em diversas cidades, incluindo Floriano, Regeneração, Água Branca, Amarante, Itaueira, Pajeú, Rio Grande do Piauí, Jerumenha e Angical do Piauí.
Irregularidades encontradas durante a operação
Durante a fiscalização, as equipes do Imepi identificaram irregularidades em 14 dos postos de combustíveis inspecionados. As infrações mais comuns incluíram medidas de combustíveis aquém do padrão, bombas em mau estado de conservação, lacres rompidos e dispositivos que não estavam em conformidade com as regulamentações vigentes.
Objetivos da fiscalização
O diretor-geral do Imepi, Júnior Macedo, destacou que a fiscalização faz parte do evento chamado “Imepi Itinerante”, realizado de 26 a 30 de maio. “Essa foi a primeira edição do Imepi Itinerante, ocorrida em Floriano, onde oferecemos diversos serviços gratuitos para a população. Aproveitamos a oportunidade para direcionar as equipes do setor de Metrologia a verificar os postos de combustíveis da região”, contou Macedo.
Com a colaboração do Procon, os fiscais conseguiram identificar as irregularidades, e os proprietários dos estabelecimentos que não estavam em conformidade foram devidamente autuados.
Consequências das irregularidades
As multas aplicadas pelos descumprimentos das normas podem alcançar valores significativos, chegando a até R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade das infrações encontradas. A fiscalização é uma ferramenta essencial para proteger os consumidores e garantir a integridade do comércio local.
Os cidadãos que suspeitarem de irregularidades em postos de combustíveis ou em outras situações que possam infringir os direitos do consumidor têm à disposição o aplicativo Fala Consumidor, além do telefone da ouvidoria do Imepi: (86) 9456-1921, onde podem fazer suas denúncias.
A iniciativa do Imepi e do Procon é um passo importante para assegurar a correta prática de medição em postos de combustíveis, proporcionando maior segurança e confiança ao consumidor piauiense. A Operação Petróleo na Medida Certa reafirma o compromisso dessas instituições em relação à transparência e à proteção dos direitos dos cidadãos, um fator crucial para o fortalecimento do mercado e a promoção de uma concorrência justa.
Fica claro que a colaboração entre órgãos de fiscalização é essencial para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e para a proteção do consumidor, assegurando que todos possam usufruir de serviços de qualidade sem o risco de fraudes ou más práticas comerciais.
