O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira (2) que eventuais propostas alternativas à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deverão passar pela correção de outras distorções no sistema financeiro. Segundo Haddad, “se houver qualquer calibragem [no IOF], será no âmbito de uma expansão da correção dos desequilíbrios existentes hoje nos tributos relacionados às finanças”.
Perspectivas e alternativas à alta do IOF
Ao ser questionado, o ministro preferiu não antecipar as medidas que serão anunciadas para “calibrar” – ou seja, reduzir o impacto – do aumento nas alíquotas do IOF. Entretanto, Haddad afirmou que as “reformas estruturais vão voltar para a mesa”, embora não tenha detalhado quais seriam essas ações.
“Tenho duas alternativas. Uma é resolver o problema de forma paliativa com uma medida regulatória para cumprir as metas do ano. A outra, que interessa mais à Fazenda, é retomar as reformas estruturais. Em 2023, várias foram feitas, ganhamos nota com as agências de risco, ganhamos prestígio, os investimentos voltaram”, declarou.
Reação do mercado e movimentações do Congresso
Na semana passada, o governo anunciou uma elevação no IOF sobre diversas operações financeiras, porém recuou no mesmo dia após a forte reação negativa do mercado. Nos dias seguintes, o Congresso iniciou movimentos para aprovar uma possível derrubada do decreto presidencial, algo inédito nos últimos 25 anos.
Para evitar essa situação, o governo negociou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), um prazo de dez dias para apresentar uma proposta alternativa que substitua parte dos ganhos previstos com o novo IOF.
Impactos e cenário futuro
O ministro Haddad enfatizou a necessidade de corrigir distorções existentes antes de realizar mudanças no IOF, ressaltando que ações pontuais devem ser acompanhadas por reformas estruturais que promovam maior equilíbrio no sistema tributário e financeiro.
Segundo analistas do setor, a medida de reajuste no IOF foi uma tentativa do governo de cumprir metas fiscais de forma rápida, porém a resistência do mercado e a oposição no Congresso indicam que melhorias estruturais serão essenciais para evitar conflitos futuros.
Mais detalhes sobre os planos do governo podem ser acompanhados na fonte oficial.
**Meta description:** Ministro Haddad afirma que ajustes no IOF dependem da correção de distorções no sistema financeiro e reforça a importância de reformas estruturais.