O governo Lula, que historicamente foi reticente em relação à reforma administrativa, iniciou um diálogo sobre o tema nesta semana, mas ainda mantém a bola com o Congresso Nacional. A avaliação política é de que é melhor deixar a iniciativa para o Legislativo, que vem discutindo propostas há semanas.
Criação de grupo de trabalho na Câmara sinaliza liderança na discussão
No último dia 29 de maio, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a formação de um grupo de trabalho (GT) para debater a reforma administrativa. O objetivo é apresentar, em 45 dias, propostas que tornem o Estado mais eficiente e reduzam despesas públicas. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que mantém boa interlocução com o governo, será o coordenador do grupo.
Com essa iniciativa, a Câmara sinaliza que pretende liderar a discussão sobre a modernização da máquina pública e pressiona o Executivo a adotar medidas estruturais, ao invés de depender do aumento de tributos para equilibrar o orçamento.
Pressões do Legislativo e resistência do governo
O anúncio ocorre em meio à articulação do Congresso para derrubar o decreto presidencial que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Pelo menos 22 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) já foram apresentados, sendo 20 na Câmara e 2 no Senado. Caso um deles seja aprovado, será a primeira vez em 25 anos que o Legislativo derruba um decreto dessa natureza.
Reforma administrativa: discurso e debates
Na quarta-feira (28 de maio), a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, reuniu os deputados do GT da reforma administrativa. Ela explicou que o termo “reforma administrativa” está sendo evitado, pois a visão do governo não é de reduzir o Estado, mas de melhorar a capacidade do setor público em prestar serviços e valorizar os servidores.
“A gente não usa o termo reforma administrativa porque ela estava associada a uma ideia de redução do Estado e a nossa visão é de melhoria da capacidade do Estado de prestar serviços públicos e de valorização dos servidores”, afirmou Esther Dweck.
Pedro Paulo reforçou o compromisso de que o grupo não pretende retirar direitos dos servidores públicos. “Não acreditamos no fim da estabilidade; o servidor é fundamental para essa transformação”, declarou. Ainda assim, destacou que o GT discute temas como privilégios e supersalários, além de possíveis desvinculações de benefícios sociais do salário mínimo.
Após entrevista ao jornal *O Globo*, Pedro Paulo mencionou que o grupo pode abordar propostas relacionadas a desvinculações de benefícios sociais de áreas como previdência, educação e saúde. A equipe do Ministério da Gestão e Inovação reagiu de forma negativa, destacando que essa agenda pode atrasar o diálogo entre Executivo e Legislativo.
Discutindo impactos fiscais e avanço do tema
Na mesma linha, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a reforma administrativa é uma agenda de modernização do Estado e que é importante avaliar possíveis impactos fiscais antes de implementar mudanças mais profundas. “Se for provocada a discutir aspectos fiscais, a equipe do Tesouro irá fazer uma análise séria”, comentou.
Futuro da reforma e próxima tramitação
O governo sinaliza que o foco permanece na discussão legislativa, deixando claro que qualquer reforma dependerá do Congresso. A expectativa é de que, mesmo com o diálogo iniciado, mudanças estruturais só avancem após deliberação parlamentar, mantendo o equilíbrio entre reformas e necessidades fiscais.
