Nesta segunda-feira (2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que há a possibilidade de alterar novamente o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e destacou a intenção de corrigir \”distorções\” nos tributos dos bancos. A medida ocorre em meio a um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025, o maior em cinco anos, visando manter o equilíbrio fiscal do país.
Bloqueio de gastos e limite de recursos no Orçamento de 2025
O bloqueio de R$ 31,3 bilhões foi anunciado na semana passada pela equipe econômica e dividiu-se entre R$ 10,6 bilhões em bloqueios e R$ 20,7 bilhões em contingenciamentos, envolvendo principalmente os ministérios das Cidades, Defesa e Saúde. Ainda não está definido quais ações específicas serão afetadas, embora órgãos tenham até 6 de junho para indicar as medidas impactadas.
Repercussões nas áreas estratégicas
Apesar do contingenciamento, o Ministério da Educação teve seu orçamento integralmente preservado, enquanto a Saúde sofreu cortes de R$ 5,9 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões de emendas parlamentares.
Perspectivas para o aumento do IOF e reformas tributárias
Fernando Haddad afirmou que o governo pode revisar o IOF para alcançar as metas fiscais, além de buscar a correção de \”distorções\” em tributos bancários. “Se não houver alta do IOF, podemos precisar limitar ainda mais os valores’, explicou o ministro, ressaltando que as estratégias visam garantir o cumprimento das metas fiscais e evitar o agravamento do bloqueio de gastos.
Contexto histórico do bloqueio de gastos
O bloqueio de R$ 37,5 bilhões realizado em 2020, durante início da pandemia, foi o maior naquele período. Desde então, diferentes regras governamentais — como o teto de gastos e o arcabouço fiscal — orientaram as limitações orçamentárias, que agora refletem nas ações de contingenciamento e bloqueios previstos para 2025.
Impactos futuros na economia e no orçamento federal
Analistas apontam que a possibilidade de mudanças no IOF pode impactar aspectos como a arrecadação e o preço de empréstimos, além de sinalizar uma tentativa de ajustes na tributação bancária para buscar maior eficiência fiscal. As próximas semanas serão decisivas para definir as estratégias de arrecadação e controle de gastos do governo.
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