No último dia 2 de junho, durante uma palestra realizada no Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP) em São Paulo, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, manifestou sua preocupação com a utilização do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele reiterou que esse imposto deve possuir apenas uma função regulatória, afastando sua utilização para fins arrecadatórios ou como instrumento de política monetária.
Aumento do IOF e suas implicações
Recentemente, o governo federal publicou um decreto que regulamenta o aumento da tributação do IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguro. O objetivo por trás dessa medida, segundo o Ministério da Fazenda, é garantir o equilíbrio fiscal e assegurar uma harmonia entre a política fiscal e a política monetária.
No entanto, um dia após o anúncio, o governo decidiu revogar a elevação do IOF para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior, mantendo a alíquota zerada para esses casos. Inicialmente, a estimativa era de uma arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025, mas com as mudanças do decreto, fica a expectativa de um novo cálculo pela equipe econômica, que ainda não foi divulgado.
Perspectivas sobre o impacto do IOF
O IOF é aplicado em diversas situações, especialmente em operações de crédito, e seu valor é frequentemente ajustado pelo governo visando diferentes propósitos. De acordo com Galípolo, o imposto não deve servir para reforçar o caixa do governo nem para controlar a inflação. Ele destacou que o Banco Central observará o modelo final da nova configuração do IOF para decidir como suas medidas poderão afetar as projeções da autoridade monetária.
“Está em discussão ainda qual modelo final que vai sair do IOF. Ainda há muita incerteza sobre o que pode ser alterado ou calibrado”, explicou.
Cautela e clareza na comunicação econômica
Galípolo enfatizou a importância de uma postura cautelosa em relação à comunicação de projeções econômicas, salientando que o atual cenário de incerteza global exige atenção para evitar interpretações errôneas que possam provocar volatilidade no mercado.
Segundo ele, observou-se uma tendência generalizada entre os bancos centrais do mundo de optar por uma comunicação mais simples e menos assertiva, reconhecendo as limitações na previsão de cenários futuros. Isso é essencial para evitar que tais previsões sejam vistas como compromissos oficiais.
“Hoje fazer cenário é muito difícil. E há o risco de que ele seja visto como uma previsão oficial do Banco Central. Por isso, a maior parte das autoridades monetárias tem evitado dar guidance e preferido explicar sua função de reação, em vez de antecipar ações futuras.”
Os riscos da tributação no crédito empresarial
Sobre o tema do aumento do IOF nas operações de crédito para empresas, o presidente do Banco Central alertou sobre os potenciais riscos de distorções no mercado. Ele destacou que não é ideal que a escolha de um produto financeiro seja baseada em diferenças na carga tributária.
“Não é desejável que se escolha uma linha de crédito com base em arbitragem tributária”, afirmou Galípolo, sublinhando que é fundamental manter uma narrativa clara sobre a comunicação da política monetária.
“Se você não conseguir construir uma narrativa clara sobre sua comunicação, alguém vai assumir essa narrativa por você”, concluiu o presidente do BC.
Com uma visão cautelosa e focada em funções regulatórias, Galípolo reforça a necessidade de um diálogo claro e objetivo no ambiente financeiro, especialmente em tempos de incerteza econômica global.
