O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (3) que irá calibrar impostos relacionados às finanças públicas e retomar o debate sobre reformas estruturais junto ao Congresso. A declaração foi feita na chegada ao ministério, em Brasília, onde destacou a necessidade de ações que proporcionem sustentabilidade de médio e longo prazo.
Diálogo com o Congresso sobre o decreto do IOF
Haddad revelou que, após conversas com o Congresso, chegou a um entendimento que agrada a equipe econômica em relação ao polêmico decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo o ministro, há um esforço conjunto para encontrar uma solução definitiva antes da viagem do presidente Lula ao exterior, que está prevista para amanhã. “Fizemos um acordo para finalizar essa questão até amanhã, em sintonia com as Casas Legislativas”, afirmou Haddad.
Reformas estruturais e estabilidade fiscal
“Se conseguirmos avançar com uma definição clara e ampla, será possível oferecer uma perspectiva mais sustentável para o país, sem depender de medidas paliativas”, comentou o ministro. Haddad reforçou que correções de alta abrangência — no atacado — são mais eficazes do que ajustes isolados e pontuais. “Queremos estabelecer regras do jogo com transparência, previsibilidade e justiça”, explicou.
Perspectivas para o Orçamento e crescimento
Questionado sobre os riscos fiscais, Haddad destacou que a desaceleração de receitas e despesas levou a um superávit primário em abril, embora essa melhora seja considerada temporária. “Precisamos de reformas que atendam tanto ao curto quanto ao longo prazo para garantir o equilíbrio das contas públicas”, afirmou.
Reações e avaliações do mercado
Sobre a nota de risco do Brasil, mantida em Ba1 pela Moody’s com o viés de estabilidade, Haddad disse que as agências de classificação de risco reagem à capacidade do país de tomar iniciativas concretas. “Se o país mostra movimento e compromisso, a percepção melhora”, explicou. As agências, segundo ele, avaliam o potencial de ação do governo na condução da política fiscal e econômica.
Reforma Administrativa e orçamento
Haddad comentou ainda que algumas propostas da Reforma Administrativa podem aumentar os gastos públicos e, por isso, devem ser discutidas com cautela. “Qualquer avanço deve vir acompanhado de debates sobre supersalários e aposentadorias, para que haja responsabilidade fiscal”, ressaltou. Ele defendeu que as ações de reformulação no serviço público sejam feitas de maneira a evitar aumentos nos custos.
Impactos econômicos e estratégias de longo prazo
O ministro destacou a importância de estratégias que envolvam tanto o curto quanto o longo prazo na condução da política econômica, buscando um cenário mais previsível para investidores, trabalhadores e cidadãos. “A combinação de ações estruturais gera um horizonte de regras mais confiável”, afirmou.
Próximos passos e expectativas
Haddad informou que o governo apresentará ao Congresso uma proposta concreta até amanhã, antes do embarque do presidente Lula para uma missão internacional. A expectativa é que, com acordos e entendimento, o país possa avançar na estabilização das contas públicas e na implementação de reformas mais duradouras.
Para entender o contexto do impasse e as mudanças necessárias, leia também: o que é o IOF, cerne da crise do governo com o Congresso?
Mais detalhes sobre as propostas e debates podem ser acompanhados na reportagem da Moody’s e o risco na avaliação do Brasil.
Meta: Atenção ao posicionamento do presidente Lula e os próximos passos na política fiscal brasileira.