Na manhã desta segunda-feira (2), o senador e ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), concluindo a fase de oitiva de testemunhas do processo sobre a trama golpista que teve seu ápice em janeiro de 2023. Marinho foi convocado pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto.
A fase do interrogatório está se aproximando
Com o encerramento das oitivas, os próximos passos do processo serão o agendamento dos interrogatórios dos réus. O caso envolve oito acusados, incluindo figuras proeminentes como o ex-ministro Walter Braga Netto, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. O ex-presidente Jair Bolsonaro também é um dos réus principais do processo.
O STF, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, agora se prepara para uma nova etapa onde as defesas poderão solicitar a produção de novas provas ou ações complementares em relação aos fatos já investigados pela Polícia Federal (PF).
Importância do depoimento de Mauro Cid
Outro aspecto importante do processo é o acordo de colaboração fechado por Mauro Cid. Como ele se comprometeu a colaborar com as investigações, sua oitiva ocorrerá antes dos demais réus, possibilitando que as defesas reformulem suas estratégias de acordo com os detalhes que ele pode fornecer. Cada réu possui o direito de permanecer em silêncio durante seu interrogatório, conforme preconiza o direito à ampla defesa.
Etapas finais antes do julgamento
Após a conclusão dos interrogatórios, o ministro Alexandre de Moraes abrirá um prazo para que acusação e defesas apresentem as suas alegações finais. Essa fase é crucial, pois é quando cada parte poderá expor seus argumentos de forma estruturada. A expectativa é de que, devido à colaboração de Mauro Cid, a Procuradoria-Geral da República (PGR) tenha que se manifestar questão de última hora em relação às defesas antes da decisão final do STF, que está prevista para ocorrer em um julgamento conjunto.
O julgamento final contará com a leitura do relatório pelo relator Alexandre de Moraes e dos votos dos demais ministros da Primeira Turma, incluindo Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Este caso demonstra a relevância do sistema judiciário no Brasil ao lidar com questões delicadas e significativas para a democracia, além de magnificar a importância de cada depoimento e peça processual nesse âmbito. O desfecho do processo, que já se estendeu por meses, pode estabelecer precedentes significativos para a política brasileira.
Diante das complexidades e do grande interesse público envolvido na trama golpista, a sociedade aguarda ansiosamente por esclarecimentos e por decisões que possam impactar o futuro da democracia no país.
