A Prefeitura de Caraguatatuba lança um programa de recuperação fiscal que oferece condições vantajosas para os contribuintes regularizarem suas dívidas, sejam elas tributárias ou não tributárias. Os interessados têm a oportunidade de quitar seus débitos com descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas. Contudo, esse benefício está disponível apenas até a próxima quarta-feira, dia 4.
Entenda o Programa de Recuperação Fiscal (Refis)
O Programa de Recuperação Fiscal, conhecido como Refis, é uma iniciativa da Prefeitura de Caraguatatuba que visa ajudar os cidadãos a saldarem suas pendências financeiras com a administração municipal. O programa aceita dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2024, oferecendo aos contribuintes a possibilidade de pagamento à vista ou parcelado em até 24 vezes.
Os descontos variam conforme a forma de quitação escolhida. Confira as condições:
- 100% de desconto para pagamento à vista;
- 85% de desconto em até três parcelas;
- 70% de desconto em até seis parcelas;
- 55% de desconto em até 12 parcelas;
- 40% de desconto em até 24 parcelas.
A prefeitura estabeleceu um valor mínimo de R$ 72,75 por parcela, e é importante ressaltar que a inadimplência em mais de três parcelas ou o atraso no pagamento de três parcelas consecutivas cancela automaticamente o benefício do programa.
Como aderir ao programa?
A adesão ao Refis pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Prefeitura, localizada no Paço Municipal, que fica na rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. Para facilitar ainda mais, os contribuintes podem acessar o Protocolo Eletrônico disponível no Portal do Cidadão.
Para realizar o atendimento, é necessário apresentar alguns documentos básicos, como o número de identificação do imóvel ou a inscrição municipal, além de cópias do RG e CPF. Isso garante que o processo de regularização ocorra de forma rápida e eficiente.
Benefícios da regularização fiscal
A prefeitura enfatiza que o programa de recuperação fiscal é uma excelente oportunidade para os contribuintes que desejam regularizar sua situação financeira sem comprometer a arrecadação municipal. “É uma chance de evitar problemas futuros e de reestabelecer uma boa relação com a administração pública”, afirma um representante da Prefeitura.
Além dos benefícios financeiros diretos, a regularização de débitos tributários pode trazer outras vantagens, como a possibilidade de evitar a negativação do nome e garantir o acesso a serviços públicos e programas promovidos pela prefeitura.
Desafios e expectativas
A atual gestão municipal acredita que programas como o Refis são essenciais para melhorar a saúde financeira da cidade e oferecer aos cidadãos a chance de recomeçar suas vidas fiscais. “Esperamos que nossos contribuintes aproveitem essa oportunidade e entendam que regularizar a situação com a prefeitura é um passo importante para o bem-estar financeiro,” afirma a administração.
À medida que a data limite se aproxima, a expectativa é que muitos cidadãos se mobilizem para garantir seus descontos e regularizar a situação. Para aqueles que ainda têm dúvidas ou estão indecisos, a prefeitura disponibiliza equipe treinada para orientar e explicar todos os detalhes do programa.
Em resumo, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) em Caraguatatuba é uma oportunidade imperdível para quem deseja liquidar suas dívidas municipais com condições facilitadas e descontos generosos. Não perca essa chance e procure a Prefeitura antes que a data limite se esgote!
