Os contribuintes de Palmas terão uma oportunidade imperdível de regularizar suas dívidas fiscais durante o 6º Mutirão de Negociações Fiscais, conhecido como Refis 2025. A ação, que começa nesta segunda-feira (2) e vai até o dia 8 de junho, será realizada no Centro de Convenções Parque do Povo, oferecendo descontos de até 100% em juros e multas para aqueles que renegociarem suas pendências financeiras.
Datas e horários do evento
O mutirão contará com atendimento das 8h às 18h e é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e a Prefeitura de Palmas, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa ação visa ajudar os cidadãos a regularizar suas situações financeiras de maneira mais acessível e facilitada.
Impostos e tributos que podem ser renegociados
Os contribuintes poderão renegociar diversos impostos e tributos vencidos até 30 de abril deste ano, incluindo:
- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);
- Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);
- Preços públicos;
- Dívidas com o Banco do Povo, entre outros.
A proposta é que cada contribuinte possa encontrar uma forma de pagamento que se adeque à sua realidade financeira, utilizando diferentes opções de parcelamento. As condições específicas, como percentual de desconto e prazos, variarão conforme o valor da dívida e a forma de quitação escolhida.
Expectativas do mutirão
O TJTO prevê que mais de 10 mil processos sejam renegociados durante essa ação. “Estamos otimistas quanto à participação da população, pois entendemos que muitos buscam essas oportunidades para regularizar suas pendências financeiras e evitar problemas futuros”, afirmou um representante do tribunal.
A participação não se limita a pessoas físicas; empresas que possuem dívidas relacionadas a impostos, taxas, multas e valores inscritos em dívida ativa também podem aproveitar os benefícios do mutirão.
Como participar?
Os interessados podem comparecer ao Centro de Convenções Parque do Povo para fazer a renegociação de forma presencial ou optar por realizar o procedimento online. Para facilitar essa opção, está disponível um site exclusivo para o Refis 2025, onde os contribuintes podem acessar informações detalhadas e fazer a negociação de suas dívidas. Clique aqui e acesse.
O Mutirão do Refis representa uma excelente oportunidade para aqueles que desejam colocar suas finanças em dia, contribuindo para a economia da cidade e evitando complicações legais decorrentes de dívidas em aberto. Não perca essa chance e regularize sua situação fiscal!
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