Brasil, 2 de junho de 2025
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Depoimentos revelam estratégias de defesa em ação penal sobre tentativa de golpe

Ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército foram ouvidos no STF em um contexto de contestação às acusações.

A ação penal relacionada à tentativa de golpe no Brasil tem se intensificado, com depoimentos impactantes na corte. Um dos mais notáveis foi do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, que detalhou seu encontro com o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, onde um documento de teor golpista foi apresentado. Essa revelação ocorreu em meio a uma série de perguntas feitas pelos advogados de defesa, levando a um debate sobre a natureza dessas alegações.

O papel das defesas nas audiências do STF

Com a audiência envolvendo 51 testemunhas já realizadas, as defesas dos réus vêm adotando uma estratégia de contestação sistemática das provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Durante o interrogatório, o advogado Celso Vilardi questionou diretamente Baptista Junior sobre sua leitura do documento apresentado, recebendo uma resposta negativa, o que indica um ponto fraco na acusação, pelo menos da perspectiva da defesa.

A evidência sob análise

A acusação alega que o ex-presidente Jair Bolsonaro discutiu a possibilidade de decretar um Estado de Sítio ou de Defesa, que poderiam ser usados para dificultar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. A defesa, no entanto, argumenta que essas são ações previstas na Constituição, afirmando que faltam evidências concretas que sustentem a alegação de uma tentativa de golpe.

Nas audiências, o advogado questionou o ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, se houve ordens para movimentar tropas, ao que Freire respondeu negativamente. Ele também mencionou que avisou Bolsonaro sobre as possíveis consequências jurídicas de tal ação, indicando que não existiam movimentações militares ou respaldo para um golpe.

Depoimentos conflitantes

Os testemunhos dos ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército também levantaram questões sobre a autenticidade das alegações feitas por algumas das partes envolvidas. O advogado Demóstenes Torres, que representa o ex-chefe da Marinha, Almir Garnier Santos, desafiou a narrativa apresentada por sua defesa em relação à colocação de tropas à disposição do ex-presidente, enfatizando a incoerência da situação.

A defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, fez uso de depoimentos de testemunhas que negaram discussões sobre pautas políticas em uma reunião mencionada na denúncia, revelando um esforço para demonstrar que as denúncias da PGR podem estar equivocadas. No entanto, a investigação sugere que a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições teve implicações significativas, sendo questionada pelos associações eleitorais.

Campanhas de desinformação

Em um dos pontos controversos, a defesa de Torres mencionou trocas de mensagens entre investigados, tentando desviar as acusações alegando que o Ministério da Justiça não possui uma estrutura de 13 andares, como afirmado em mensagens interceptadas. Essa estratégia busca minar credibilidade das provas apresentadas pela acusação, enquanto se busca evidenciar erros na denúncia.

A defesa do general Augusto Heleno optou por uma abordagem diferente, argumentando que seu cliente estava isolado dos demais réus e, portanto, não poderia participar de ações supostamente golpistas. A estratégia foi corroborada por depoimentos de quatro ex-subordinados que confirmaram o distanciamento entre Heleno e os que estariam envolvidos nas investigações.

Avançando para o interrogatório dos réus

Após uma fase de audiências, onde as defesas tentaram mostrar a fragilidade das provas, o interrogatório dos réus deverá ocorrer em breve. Os advogados terão a oportunidade de questionar tanto seus clientes quanto os outros investigados. Além disso, a PGR e o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, também poderão realizar questionamentos.

Para esta segunda-feira, está agendado o depoimento da última testemunha de defesa de Jair Bolsonaro, o senador Rogério Marinho. O desfecho dessa saga judicial segue sendo monitorado de perto pela sociedade, que observa atenta a desenvolvimentos que podem ter profundas implicações políticas e jurídicas.

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