No Distrito Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) implementou uma iniciativa importante para apoiar financeiramente as famílias que enfrentam a perda de um familiar. Denominado Auxílio por Morte, o programa tem como objetivo oferecer assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo um mínimo de dignidade em momentos difíceis.
Quem tem direito ao benefício
O Auxílio por Morte é destinado a famílias que residem no Distrito Federal e possuem uma renda de até meio salário mínimo por pessoa. Embora não seja um requisito absoluto, a recomendação é que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), o que facilita o acesso a diversos programas sociais.
A solicitação do auxílio é direta e não requer agendamento. As famílias podem comparecer a uma das unidades de assistência social, que estão espalhadas por todo o DF. Os locais disponíveis para atendimento são:
- Cras ou Creas: atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, exceto feriados.
- Unidade de Proteção Social 24h: disponível aos fins de semana e feriados, localizada na Avenida L2 Sul, SGAS 614/615.
- Centros Pop: atendem pessoas em situação de rua todos os dias, das 7h às 18h.
Como funciona a concessão do auxílio
O Auxílio por Morte pode ser concedido de duas maneiras:
1. Serviços funerários
As famílias podem optar pelo fornecimento de serviços funerários, que incluem caixão, translado e sepultamento. O pedido deve ser formalizado em até 45 dias após o falecimento. Caso algum serviço não seja oferecido, é possível solicitar um ressarcimento de até R$ 415.
2. Pagamento em dinheiro
Outra opção é o pagamento em dinheiro, que consiste em uma parcela única de R$ 415 destinada a cobrir os custos do funeral. Neste caso, o pedido pode ser feito até 90 dias após a morte.
Para solicitar o benefício, os interessados precisam apresentar alguns documentos fundamentais, que incluem:
- Atestado de óbito e guia de sepultamento;
- Documento oficial com foto;
- CPF;
- Comprovante de renda familiar;
- Comprovante de residência.
Resultados e impacto do programa
Desde sua implementação, o Auxílio por Morte já beneficiou diversas famílias. De janeiro a abril de 2024, foram 47 famílias que receberam o auxílio em dinheiro. No mesmo período, a Secretaria de Desenvolvimento Social realizou 452 sepultamentos e forneceu 442 urnas funerárias, ressaltando a relevância e a necessidade deste apoio em momentos de dor e perda.
Este benefício está previsto tanto na legislação federal quanto na distrital, sendo uma parte dos benefícios eventuais estabelecidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A Sedes-DF reforça a importância de apoiar as famílias nesse momento difícil e busca fortalecer a assistência social no Distrito Federal.
O Auxílio por Morte representa um passo significativo rumo à humanização do atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade no DF. Ao oferecer uma rede de apoio e assistência, a iniciativa busca garantir que os cidadãos possam lidar com a perda sem o peso excessivo da preocupação financeira.
Para mais informações sobre o Auxílio por Morte e outros programas disponíveis, você pode acessar o site da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF.
