No dia 6 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que eleva o número de parlamentares de 513 para 531, mas o avanço da medida agora encontra-se estagnado no Senado Federal. Com um mês decisivo à vista, o Congresso tem como prazo máximo o dia 30 de junho para reavaliar o tamanho das bancadas, conforme os dados do Censo de 2022.
Pauta sem avanço no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda não se manifestou sobre o projeto desde que ele chegou à Casa. Inicialmente, havia uma expectativa de que o tema fosse discutido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não houve encaminhamentos desde então. Alguns líderes do Senado, que foram ouvidos pelo Metrópoles, relataram que Alcolumbre permanece em silêncio sobre o assunto. A pressão aumenta, na medida em que, após o fim do 11º Fórum Parlamentar do Brics, programado entre 3 e 5 de junho, a discussão sobre o projeto deverá ser priorizada, especialmente devido à urgência imposta pela Justiça.
Revisão das cadeiras e a determinação do STF
A proposta de aumentar o número de cadeiras na Câmara dos Deputados foi desencadeada por uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige que até o final de junho, a Câmara revise a quantidade de parlamentares de cada estado de acordo com o censo demográfico de 2022, realizado pelo IBGE.
Se a Câmara seguir estritamente a determinação do STF, alguns estados podem perder representantes devido à diminuição de suas populações. Por exemplo, o estado do Rio de Janeiro perderia quatro cadeiras. No entanto, a decisão dos deputados foi de aumentar o número de cadeiras na Câmara para estados que tiveram crescimento populacional, resultando no aumento total de 513 para 531 parlamentares.
Resistências no Senado
De acordo com informações anteriores do Metrópoles, a proposta enfrenta resistências significativas entre os senadores, que incluem políticos de diversas siglas, como o PT e partidos de oposição. A discussão é marcada por divisões regionais, com estados mais inclinados a apoiar as mudanças e outros que se opõem, dependendo do impacto que a proposta terá em suas representações.
Argumentos contra o aumento
Os senadores que se opõem ao aumento argumentam que este não é o momento certo para tal medida. Eles destacam que a aprovação do aumento nas cadeiras poderia criar uma “incoerência” em um contexto em que se busca cortar despesas do governo federal. Além disso, alguns defendem que se aguarde o próximo Censo para obter dados mais sólidos e depoimentos mais abrangentes sobre o impacto que uma mudança nas bancadas poderia ter.
A decisão do STF estipula que, se não houver consenso no Congresso sobre o novo tamanho das bancadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será encarregado de definir as composições por meio de uma resolução.
Compromisso de Davi Alcolumbre
O Metrópoles também já informou que, logo após a aprovação do projeto na Câmara, líderes afirmaram que Davi Alcolumbre havia se comprometido com a pauta do aumento do número de deputados. Esses líderes sentiram a pressão em relação ao tema e afirmaram que não houve aumento da carga financeira, já que o orçamento da Câmara comporta os novos gastos, que seriam em torno de R$ 64 milhões anuais.
Custo e impacto nas eleições
Caso o Senado aprove o projeto que teve origem na Câmara, é possível que até 18 novos deputados sejam eleitos nas próximas eleições. A direção-geral da Câmara prevê que o impacto financeiro anexo a essa mudança seja de R$ 64,4 milhões. De acordo com o relator do texto na Câmara, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), esse gasto já está alocado no orçamento da Casa.
Como já relatado pelo Metrópoles, a votação da proposta evidenciou divisões significativas entre as diferentes bancada partidárias. Com 270 votos a favor e 207 contra, a proposta avança em meio a controvérsias. Nove estados estão na expectativa de ganhar cadeiras na Câmara caso o projeto prossiga no Congresso.
