Um novo projeto de lei está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus, que promete gerar debates acalorados sobre religião e educação. O Projeto de Lei 249/2025, apresentado pelo vereador Raiff Matos (PL), visa garantir o pleno exercício da liberdade religiosa nas instituições de ensino, propondo a implementação de um “intervalo bíblico” durante as aulas em escolas públicas e privadas da capital amazonense.
Objetivo do projeto de lei
Segundo o vereador Matos, a proposta não se trata de proselitismo religioso, mas sim de dar aos estudantes a liberdade de se engajar em atividades voluntárias durante o intervalo escolar. O parlamentar enfatiza que a iniciativa é uma maneira de alinhar a prática religiosa com os princípios da Constituição Federal e os direitos humanos fundamentais.
De acordo com o PL, o “Intervalo Bíblico” permitirá momentos de leitura das escrituras, oração, meditação e reflexão, com a participação espontânea dos estudantes que desejam aproveitar esse tempo para fortalecer sua fé e compartilhar experiências com colegas que possuem crenças semelhantes.
Perspectivas e reações
A proposta já começa a dividir opiniões entre professores, pais e alunos. Para alguns, a ideia de um intervalo dedicado à religião é um avanço na promoção da diversidade e da inclusão, respeitando a liberdade de crença dentro do ambiente escolar. Entretanto, há também aqueles que levantam preocupações quanto à separação entre Estado e religião e o potencial de ferir a laicidade da educação pública.
Entidades educacionais e defensores dos direitos humanos expressaram suas preocupações em relação à implementação do projeto. Eles argumentam que permitir intervalos com foco religioso pode criar um ambiente de exclusão para estudantes de outras denominações ou aqueles que não professam nenhuma fé.
O que dizem especialistas
Alguns especialistas em educação e direitos humanos sugerem que o debate sobre a proposta deve ser abordado com cautela. “É importante que as escolas ofereçam um espaço seguro para todos os alunos, independentemente de suas crenças. A educação deve ser um espaço de livre pensamento, onde diversas opiniões e valores possam coexistir”, afirma a pedagoga Mariana Alves.
Ela alerta ainda que um “intervalo bíblico” pode criar um ambiente em que crianças se sintam pressionadas a participar de atividades que não desejam. “A liberdade de religião é um direito fundamental, mas isso não deve ocorrer em detrimento do direito à escolha dos estudantes”, concluiu Alves.
Próximos passos
O Projeto de Lei 249/2025 ainda precisa passar por discussões e votações na Câmara Municipal. Caso aprovado, poderá abrir precedentes para a implementação de práticas religiosas em escolas em todo o Brasil, levantando questionamentos sobre a formação de uma identidade educacional mais inclusiva e plural.
Enquanto isso, o vereador Raiff Matos continua a dialogar com a comunidade escolar e outros vereadores para avançar na proposta. A expectativa é que, nos próximos meses, o tema ganhe destaque nas pautas educacionais da cidade e seja debatido em diferentes espaços de forma democrática.
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