O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está em busca de medidas imediatas que possam aliviar a pressão sobre pequenos empresários e o setor produtivo do Brasil. Recentemente, ele fez um pedido à equipe econômica do governo para suspendê-la incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de risco sacado. Com essa solicitação, Motta espera que o governo tome as rédeas da situação antes que o prazo fixado para apresentá-las alternativas sobre o aumento do tributo se esgote.
Aumento do IOF e seus impactos
O aumento do IOF pode render cerca de R$ 20 bilhões aos cofres públicos neste ano, mas Motta argumenta que essa medida coloca em risco a saúde financeira de muitas empresas, especialmente as de menor porte. “A alta do IOF afeta diretamente a população e o setor produtivo, sem resolver os problemas estruturais das contas públicas”, afirmou Motta em um recente pronunciamento.
Instabilidade e investimentos
Durante suas colocações, o presidente da Câmara ressaltou que a instabilidade gerada por essa medida pode afastar os investimentos, algo essencial para a recuperação econômica do país. Ele defende que haja um planejamento de médio e longo prazo, priorizando a responsabilidade fiscal, a contenção de despesas e o estímulo à eficiência no serviço público.
O que é o risco sacado?
Para entender melhor a situação, é importante explicar o conceito de risco sacado. Trata-se de um tipo de crédito em que os bancos adiantam valores para varejistas que realizaram vendas a prazo. Contudo, a nova norma que institui a cobrança de IOF sobre essa antecipação entra em vigor a partir deste domingo (1/6), e Motta pleiteia que as empresas não arquem com impostos mais altos enquanto a situação continua indefinida.
Reunião do governo e reações
Em um cruzamento de interesses, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu na última quarta-feira (28/5) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e com o próprio Motta para discutir saídas que possam mitigar a pressão relacionada ao novo decreto que elevou as alíquotas do IOF. Essa ação é significativa, pois a reforma administrativa estava fora da agenda do governo desde o início da gestão.
Desafios da reforma tributária
Ainda que o governo tenha foco na reforma tributária e na arrecadação, a proposta de reforma herdada da administração anterior foi colocada de lado. O tema, inclusive, não é mencionado entre as prioridades do Plano Plurianual (PPA) 2024–2027, aumentando a sensação de incerteza em relação aos passos futuros na gestão pública.
Além disso, ministros e aliados do governo demonstram resistência em avançar com uma reforma administrativa, ao passo que o próprio presidente Lula já se posicionou sobre isso, afirmando que “a máquina pública não é ineficiente como dizem” e que “não faz sentido tratar servidor como problema”. Essas declarações evidenciam uma falta de vontade política para implementar mudanças estruturais que são necessárias na administração pública.
Com o cenário incerto e a pressão para a suspensão do IOF sobre risco sacado, a expectativa é que o governo responda rapidamente às demandas de empresários e cidadãos, visando proteger pequenos negócios e aquecer a economia de maneira eficaz. Resta aguardar as próximas decisões do Palácio do Planalto, que podem redefinir o futuro econômico do Brasil.
Essa situação levanta um debate importante sobre a necessidade de um equilíbrio entre arrecadação e a sustentabilidade do setor produtivo, um desafio que permanece nas mãos do governo e do Congresso Nacional.
