A política de aumento real do salário mínimo, ou seja, com reajustes acima da inflação, é um dos principais fatores que comprimem os gastos do governo, alertam economistas. Essa correção impacta diretamente as despesas obrigatórias, especialmente com Previdência e benefícios sociais, dificultando a ampliação de investimentos e o custeio da máquina pública.
Qual é a crise no Orçamento?
A dimensão do aperto orçamentário ajuda a entender a pressão exercida sobre o governo. Após elevar o IOF para fechar as contas deste ano, o Ministério da Fazenda anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões nas despesas e espera arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com o aumento do imposto. Segundo o governo, sem a derrubada do aumento do IOF pelo Congresso, não há espaço para ampliar os cortes de gastos.
Mas por que é tão difícil cortar as despesas?
Especialistas afirmam que o crescimento real do salário mínimo é o principal fator que pressiona as despesas obrigatórias do governo. Como essa política elevado o piso salarial, sobra pouco para gastos discricionários, como investimentos e custeio. Além disso, as emendas parlamentares, que representam uma parcela significativa dessas despesas livres, vêm aumentado seu peso na composição do orçamento.
E por que o salário mínimo afeta tanto as contas do governo?
Nos últimos anos, o salário mínimo foi reajustado acima da inflação. Apesar de a regra ter sido alterada recentemente para limitar o reajuste a 2,5% acima da inflação em 2025, há argumentos de que o ideal seria congelar o piso salarial, apenas reajustando pela inflação. O impacto no orçamento é grande porque, atualmente, 70% dos benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS correspondem a um salário mínimo. Com o envelhecimento da população, os gastos com Previdência e BPC crescem mais rapidamente.
Por que o salário mínimo tem tanto peso no Orçamento?
As despesas com Previdência representam a maior fatia dos gastos obrigatórios do governo. Os benefícios, vinculados ao salário mínimo, aumentam conforme a correção do piso salarial, o que, aliado ao envelhecimento populacional, faz com que essas despesas cresçam acima do ritmo do orçamento total. Recentemente, o BPC também passou a ter um peso relevante nesse cenário.
O que sobra para gastar?
O orçamento do governo é altamente engessado, com uma grande parcela destinada a despesas obrigatórias, sobretudo a Previdência. Essa rigidez limita a capacidade de gastar com ações discricionárias, como investimentos públicos e melhorias na gestão.
Para onde vão as despesas livres?
Gastos discricionários, ou seja, não obrigatórios, como investimentos e custeio da máquina pública, vêm sendo corroídos pelo aumento das emendas parlamentares e pela prioridade dada às despesas obrigatórias, principalmente a Previdência.
Para entender melhor essa relação entre salário mínimo, despesas obrigatórias e impacto no orçamento, confira o artigo completo.
