O Supremo Tribunal Federal (STF) dá prosseguimento à ação penal (AP 2668) que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, realizando audiências com 11 testemunhas nesta sexta-feira (29/5). As oitivas, sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, estão marcadas para começar às 8h e seguirão durante a tarde. Entre os réus mencionados na ação, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro Anderson Torres e o general Paulo Sérgio Nogueira.
Expectativas sobre as testemunhas
As defesas dos réus apresentaram uma lista de testemunhas que deverá ser ouvida pelo STF. Entre os indicados estão figuras proeminentes da política brasileira, como o senador e ex-ministro-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP), o governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A expectativa é de que eles neguem qualquer intenção dos réus em realizar um golpe para impedir que o presidente eleito tomasse posse.
No entanto, na noite anterior às audiências, a defesa de Bolsonaro comunicou ao STF a desistência de quatro testemunhas que estavam inicialmente listadas: os ex-ministros Gilson Machado e Eduardo Pazuello, além do médico Ricardo Peixoto, que atendeu Bolsonaro, e Amauri Feres Saad, advogado mencionado pela CPMI do 8 de janeiro como suposto autor intelectual de uma minuta golpista entregue ao ex-presidente.
Progresso das audiências e depoimentos esperados
Até o momento, já foram ouvidas 43 testemunhas por videoconferência, e duas declarações escritas foram apresentadas. As defesas decidiram abrir mão de 16 testemunhas que estavam na lista inicial. Com as audiências programadas para amanhã, restam 21 depoimentos a serem ouvidos, com previsão de término em 2 de junho. Para hoje, estão agendados 15 depoimentos, incluindo:
Testemunhas de Anderson Torres:
- Ciro Nogueira: senador e ex-ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, também convocado como testemunha de Jair Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira;
- João Hermeto: deputado distrital que foi relator da CPI dos Atos Antidemocráticos e pediu o indiciamento de 121 pessoas;
- Valdemar Costa Neto: presidente do PL, partido que apoiou Bolsonaro;
- Esperidião Amin: senador e aliado de Bolsonaro;
- Substituição de Eduardo Girão por Ana Paula Marra: secretária de Desenvolvimento Social do DF;
- Ubiratan Sanderson: deputado pelo PL.
Testemunhas de Jair Bolsonaro:
- Tarcísio Gomes de Freitas: governador de São Paulo e ex-ministro de Bolsonaro;
- Wagner de Oliveira: coronel do Exército que foi mencionado nas investigações por ter recebido e-mails do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Renato de Lima França: ex-subchefe para Assuntos Jurídicos do governo Bolsonaro;
- Jonathas Assunção Salvador Nery: ex-secretário-executivo da Casa Civil e indiciado na Petrobras;
- Giuseppe Dutra Janino: servidor do TSE que ocupou cargos de relevância na Corte Eleitoral.
Próximos passos no processo
As audiências e depoimentos continuam até o dia 2 de junho, fazem parte da segunda fase da instrução criminal, que se dedica à coleta de provas. Além dos depoimentos, poderão ser apresentadas evidências documentais e periciais, assim como a realização de diligências que visam esclarecer quaisquer circunstâncias ligadas à investigação.
Após a conclusão desta etapa, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus, que incluem oito réus diretos. Posteriormente, tanto a acusação quanto a defesa terão a oportunidade de apresentar suas alegações finais, iniciando um prazo de 15 dias para os réus, após a defesa do colaborador.
O desdobramento deste processo poderá ter um impacto profundo na política brasileira e nas interpretações sobre os eventos relacionados ao período eleitoral e a governança do ex-presidente.
