O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do grupo de trabalho da reforma administrativa, afirmou que o projeto pode incorporar medidas de ajuste fiscal, como desvincular benefícios previdenciários do salário mínimo e reduzir gastos com saúde e educação. As propostas dependem de prioridades do governo e da Câmara, que estabeleceu prazo de 10 dias para apresentação de alternativas ao aumento do IOF.
Principais pontos considerados na reforma administrativa
Pedro Paulo enfatizou que a reforma buscará atacar privilégios, como os supersalários, e ampliar modelos de contratação de servidores, sem alterar direitos ou salários. Segundo ele, a intenção é criar legislação que torne o serviço público mais eficiente, independentemente do tamanho do Estado, por meio de indicadores de desempenho e bônus vinculados a resultados.
Como funcionaria o bônus por desempenho
O deputado explicou que o bônus será pago por meio do 14º ou 15º salário, recompensando servidores que se destacarem em produtividade e eficiência. “Quem saiu da zona de conforto, se dedicou e entregou mais, poderá receber mais”, afirmou Pedro Paulo.
Scroll para medidas de ajuste fiscal e desvinculações
Pedro Paulo revelou que, caso o governo não apresente medidas estruturantes nos próximos 10 dias, projetos de desvinculação de receitas–como a do salário mínimo, benefícios previdenciários, saúde e educação–podem entrar no texto. Essas ações têm potencial de impactar significativamente o orçamento e promover maior liberdade de gestão fiscal.
Impacto das desvinculações e ajustes tributários
Segundo o deputado, “fim das vinculações” é uma medida dura, mas fundamental para reorganizar o orçamento. Além disso, a revisão de renúncias fiscais e redução de privilégios também estão entre as prioridades. “Medidas como corte de supersalários e redução de emendas parlamentares podem entrar, embora tenham impacto menor,” afirmou.
Aspectos econômicos e políticos da reforma
Pedro Paulo destacou que a reforma não visa apenas reduzir gastos, mas melhorar a alocação de recursos públicos. Ele critica a vinculação orçamentária que drena recursos e impede investimentos essenciais. “Essas vinculações criaram um ‘shutdown’ nas contas públicas, dificultando a gestão eficiente do orçamento”, explicou.
Além disso, ressaltou que há intenção de implementar um pacto de redução de despesas entre os poderes, com cortes de até 20% em emendas e despesa primária, buscando um ajuste mais amplo e duradouro.
Perspectivas futuras
Ainda que o governo não tenha apresentado um pacote completo até o momento, Pedro Paulo afirmou estar preparado para incluir medidas estruturantes no texto final, caso o presidente Hugo Motta decida avançar com elas. Entre as possibilidades estão o fim das vinculações e revisão de benefícios vinculados ao salário mínimo, que podem fazer parte das propostas finais da reforma administrativa.
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