Em um cenário tenso nas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram desconforto com a postura do chanceler Mauro Vieira diante das ameaças de sanções do governo americano ao ministro Alexandre de Moraes. A situação se intensificou após o secretário de Estado americano, Marco Rubio, sinalizar a possibilidade de impor restrições que podem impactar drasticamente Moraes e outros membros da corte. A maneira como o Itamaraty tem tratado o assunto preocupa a alta cúpula do Judiciário brasileiro, que espera uma abordagem mais assertiva.
Ameaças de sanções: uma preocupação crescente
Na última semana, Marco Rubio anunciou que os EUA estão considerando sanções que incluem o bloqueio de bens e valores no sistema financeiro americano e a proibição de relações comerciais com cidadãos brasileiros. As possíveis restrições refletem a insatisfação do governo Trump com posicionamentos legais e políticos adotados por Moraes, destacado por sua atuação decisiva em casos de relevância nacional.
Os ministros do STF consideram que a questão deve ser tratada com prioridade, especialmente dado o histórico de retaliações políticas internacionais. Segundo interlocutores, eles esperavam que Mauro Vieira tomasse uma atitude mais proativa, como uma visita à corte, o que não ocorreu até o momento. A impressão é de que o Itamaraty, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem conduzido a diplomacia de maneira positiva, mas que a situação atual pede mais atenção e urgência.
Reações do chanceler e os limites da Lei Magnitsky
Durante uma audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, o chanceler defendia a posição de que os interesses nacionais devem prevalecer nas relações com outros países. Ao ser questionado sobre as sanções, Vieira destacou que a Lei Magnitsky, que visa punir graves violações de direitos humanos, deve ser aplicada estritamente dentro dos Estados Unidos, sem extensão a cidadãos brasileiros. Ele enfatizou que medidas de sanção devem se restringir à jurisdição americana e não alcançar os brasileiros que atuam no Brasil.
“Os EUA podem tomar medidas nos EUA. A Lei Magnitsky não pode ser extraterritorial e não pode atingir cidadãos brasileiros dentro do Brasil”, argumentou Vieira, claro em sua postura sobre como as normas internacionais devem operar.
Ministros do STF e o clima de insegurança
A irritação dos ministros do STF se intensificou em face da falta de um encontro agendado entre Vieira e a corte. Mesmo com a diplomacia brasileira informando frequentemente os ministros sobre a evolução das crises diplomáticas, a visão é de que um passo a frente do chanceler poderia mitigar tensões.
Além disso, as declarações de Eduardo Bolsonaro, que está sendo investigado devido às suas tentativas de mobilizar o governo americano contra Moraes, adicionam um elemento ainda mais controverso ao debate. A Procuradoria-Geral da República destacou que Eduardo tem feito declarações e postagens que insinuam tentativas de intimidação, um fator que gera ainda mais preocupação no STF.
O dilema político e as implicações
No contexto em que irá se desenrolar essa crise, a possibilidade de Eduardo Bolsonaro ser um dos visados pela nova política de vistos dos EUA veio à tona, uma vez que associações políticas têm feito reivindicações para listas de possíveis alvos. À medida que as questões enfrentadas pelo STF se entrelaçam com as disputas políticas internas e externas, a cautela sobre possíveis sanções e resquícios de ataques se impõe, fator que poderia agravar um ambiente já conturbado.
Em sua resposta às investigações em curso, Eduardo se posicionou afirmando que não retornará ao Brasil até que Moraes seja sancionado. Essa declaração ressalta não apenas um clima de incerteza, mas também a intensidade das disputas políticas contemporâneas, onde os limites entre a autoridade judicial e a política se tornam cada vez mais nebulosos.
Com as tensões aumentando entre o STF, o governo brasileiro, e os EUA, o que se observa é um cenário onde as relações internacionais e a política nacional se entrelaçam, provocando reações que podem impactar tanto a governabilidade quanto a imagem do Brasil no exterior.
