A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se encontra em uma posição delicada. Após ser alvo de ataques e ofensas durante uma sessão no Senado, ela agora se prepara para um novo desafio: impedir que um controverso projeto que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental avance na Câmara dos Deputados. Contudo, essa mobilização parece solitária, uma vez que Marina não conta com o respaldo do Palácio Planalto e enfrenta um ambiente hostil na Casa.
A situação atual do licenciamento ambiental no Brasil
O projeto que propõe um novo marco legal para a regularização de atividades econômicas foi aprovado recentemente no Senado e agora está em análise pela Câmara. O texto é considerado insatisfatório por ambientalistas, pois sugere mudanças significativas ao licenciamento ambiental, um dos pilares da proteção ambiental no Brasil.
Marina, uma das figuras centrais na frente de Luiz Inácio Lula da Silva durante sua campanha em 2022, se encontra isolada dentro do governo. O apoio da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais a sua causa não se concretizou. Muitas pastas, incluindo Agricultura e Transportes, já se posicionaram a favor do texto, o que torna sua tarefa ainda mais difícil.
A tentativa de Marina de restringir o avanço do projeto
Aliados da ministra admitem que suas ações no Congresso podem não ter o apoio necessário. No entanto, Marina tenta dialogar com o presidente da Câmara, Hugo Motta, na esperança de encontrará alguma abertura para debater as implicações do projeto aprovado no Senado, especialmente quanto à criação da chamada “Licença Ambiental Especial (LAE)”. Esta emenda, proposta por Davi Alcolumbre, visaria simplificar o processo de licenciamento ambiental, o que, segundo críticos, poderia abrir espaço para desmatamentos e outros crimes ambientais.
A atual legislação exige que um projeto passe por três etapas de licenciamento — prévia, de instalação e de operação. A nova proposta altera essa estrutura, o que é visto como uma ameaça aos esforços de proteção ambiental.
Os ataques a Marina no Senado e suas consequências
O ambiente hostil que Marina enfrenta se intensificou nas últimas semanas. Durante uma audiência na Comissão de Infraestrutura, ela foi atacada por senadores, incluindo Marcos Rogério, Plínio Valério e Omar Aziz. As ofensas culminaram em uma situação em que Marina se sentiu desrespeitada, levando-a a abandonar a sessão após solicitar um pedido de desculpas que não foi concedido. Esse episódio gerou um clamor de apoio a Marina de vários setores da sociedade, que reconhecem a importância de um meio ambiente saudável e regulamentado.
Perspectivas futuras e apoio da sociedade
Apesar de estar em uma posição vulnerável, Marina não está disposta a desistir. Ela busca ampliar o debate sobre os riscos envolvidos nas propostas apresentadas e espera conseguir o apoio da opinião pública para influenciar suas discussões na Câmara. Aliados acreditam que, mesmo com espaço restrito para negociações, há uma chance de sensibilizar a população sobre os riscos que o projeto traz para as questões ambientais.
Ainda que a situação atual pareça adversa, o fortalecimento da ministra perante a sociedade pode servir como um pilar de apoio nas próximas semanas. Campos como o ambientalista e o social estão cada vez mais interligados, destacando a relevância de uma política sustentável que atenda tanto ao desenvolvimento econômico quanto à proteção dos nossos recursos naturais.
Marina Silva, com sua trajetória e resistência, continua a ser um símbolo de luta em um momento em que a integridade ambiental do Brasil está em jogo. A sua determinação em lutar contra a flexibilização das regras de licenciamento ambiental poderá, quem sabe, trazer resultados positivos para a preservação do nosso patrimônio natural e a construção de um futuro mais sustentável.
