O presidente Lula pretende anunciar nas próximas semanas um novo programa de reformas habitacionais, que contará com duas linhas de financiamento. A iniciativa visa facilitar melhorias em residências, como construções e instalações, principalmente para famílias de menor renda.
Detalhes das linhas de financiamento para reformas de moradias
A proposta inclui uma linha de até R$ 5 mil por família de baixa renda, destinada a pequenas melhorias, e uma outra de até R$ 30 mil para intervenções mais complexas, como construção de cômodos, instalação de telhados e caixas d’água. Segundo fontes próximas ao Ministério das Cidades, o programa ainda está em discussão, mas a taxa de juros deve ficar entre 1,8% e 2,2% ao mês, com prazo máximo de pagamento de até seis anos.
Recursos e financiamento
Com um orçamento de R$ 3 bilhões, o governo utilizou recursos do fundo social do pré-sal para criar essa nova modalidade de crédito. Além disso, R$ 15 bilhões do mesmo fundo foram remanejados para financiar moradia para a classe média, ampliando o teto de renda bruta familiar de até R$ 12 mil. O objetivo é promover melhorias moradias e ampliar o acesso a crédito com condições mais acessíveis.
Procedimentos e assistência técnica
Para intervenções mais abrangentes, será necessário apresentar nota fiscal de serviços prestados por engenheiros, arquitetos e tecnólogos. Caso as compras de materiais sejam feitas em lojas credenciadas, a transferência do crédito será automática, sem necessidade de apresentação de nota fiscal. Técnicos também estudam alternativas para pagamentos diretos, eliminando intermediários.
Contexto político e estratégia do governo
As medidas fazem parte de uma ofensiva do governo para recuperar a popularidade, que atingiu o pior índice de aprovação em seus três mandatos. Desde o início do governo Lula, há discussões internas sobre a marca do novo programa, que deve ter acesso simplificado e sem burocracia, com operação pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal, principal parceira nesta iniciativa.
Perspectivas futuras
Segundo informações, o governo pretende lançar oficialmente o programa em breve, com previsão de início das operações no segundo semestre de 2025. A expectativa é de que a iniciativa contribua para a melhoria das condições de moradia de milhares de famílias brasileiras e fortaleça a política habitacional do país.
