Os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos começarão a receber os valores de volta a partir da folha de pagamento de julho. Segundo Gilberto Waller, presidente da autarquia, os primeiros pagamentos atenderão aqueles que já contestaram os débitos e tiveram valores devolvidos pelas associações responsáveis pelas cobranças.
Etapas obrigatórias antes da devolução
De acordo com o INSS, o pagamento não ocorrerá em junho porque a folha do mês já foi fechada. Além disso, há etapas obrigatórias antes da devolução, como a contestação do segurado e a comprovação da regularidade da cobrança pela entidade responsável pelo desconto. Caso a entidade não comprove a autorização, ela deve devolver os valores ao INSS, que repassará ao beneficiário.
Investigações e fraudes no INSS
Investigações apontam para facilitação em descontos indevidos, conforme revelou delegado da Polícia Federal. Segundo o delegado da PF, o esquema envolve facilitação para descontos ilegais em aposentadorias.
Dados sobre os beneficiários afetados
Até o momento, 2,3 milhões de beneficiários afirmaram que não autorizaram os descontos. Segundo Waller, a média das cobranças indevidas é de R$ 48, embora muitas vítimas tenham relatado valores entre R$ 20 e R$ 24, com descontos iniciados há menos de dois anos. A maioria dos casos envolve descontos recentes e menores do que a média.
Previsões e próximos passos
O presidente do INSS garantiu que o processo de devolução será mais rápido do que o esperado. Em declaração, Waller afirmou que “em 2026 a gente não converse mais sobre desconto associativo”. Além disso, a previsão é que o cronograma de devoluções seja anunciado oficialmente em junho, após negociações judiciais.
Consulta e contestação dos descontos
Beneficiários podem consultar os descontos indevidos pelo aplicativo Meu INSS. Desde esta sexta-feira, é possível contestar presencialmente os descontos em agências dos Correios, enquanto as declarações de consentimento devem ser feitas pelo site ou aplicativo, para prevenir fraudes e proteger segurados vulneráveis.
Impacto financeiro estimado
Se todos os pedidos de devolução forem confirmados como indevidos, o prejuízo total estimado ultrapassa R$ 1 bilhão. O esquema criminoso, envolvendo figura conhecida como ‘careca do INSS’, resultou na cobrança de valores menores do que os projetados inicialmente, com médias entre R$ 20 e R$ 24.
Para obter mais informações, consulte o fonte oficial.
