Nesta sexta-feira (30), o advogado-geral da União, Jorge Messias, declarou que o governo federal planeja usar recursos do orçamento do governo para ressarcir aposentados e pensionistas prejudicados por descontos indevidos em associações conveniadas ao INSS. A meta é concluir a devolução até o final deste ano.
Recursos e detalhes do ressarcimento
Segundo Messias, o governo continuará cobrando as entidades suspeitas na Justiça, mas não condicionará o pagamento às decisões finais dos processos judiciais. “A determinação do presidente Lula é que todas as entidades fraudadoras paguem pelos danos e pelos crimes. O governo não vai esperar esses processos acabarem para ressarcir os aposentados”, afirmou.
Messias explicou ainda que os recursos usados para o ressarcimento virão de bens doados e bens bloqueados judicialmente. “Vamos recuperar esses valores através da venda dos bens apreendidos, assim que a Justiça liberar o dinheiro”, completou.
Incertezas sobre a origem dos recursos
Ainda não ficou claro de onde sairá o dinheiro para o pagamento, se será do orçamento do INSS para 2025 ou se será necessário aprovar um crédito extraordinário no Congresso Nacional. Apesar do bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens e contas bancárias, esses recursos só poderão ser utilizados ao final do processo judicial e após condenação definitiva.
Compromisso do governo de quitar os valores
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que o governo “vai encontrar uma maneira” de realizar os pagamentos antes mesmo de recuperar os recursos desviados. “Conforme as investigações avançam, podemos identificar recursos em paraísos fiscais ou imóveis ocultados, o que pode aumentar o valor bloqueado”, destacou.
“Nosso foco é pagar os aposentados com recursos do Tesouro e, posteriormente, reaver esses valores indevidos”, completou. A expectativa do governo é concluir o pagamento até dezembro, garantindo a reparação aos beneficiários prejudicados.
Perspectivas e próximos passos
Wolney Queiroz reforçou que a prioridade é resolver a situação, punir os fraudadores e fechar as entidades fraudulentas, mantendo apenas aquelas que prestam serviços legítimos aos aposentados. Ele também ressaltou o esforço do governo para esclarecer a origem dos recursos e concluir o processo de ressarcimento ainda neste ano.
A iniciativa faz parte de uma estratégia maior de combate às fraudes no INSS, que têm causado impacto financeiro e prejuízo à confiança dos beneficiários.
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