O governo federal mantém a avaliação de que, apesar da crise provocada pelo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a relação com a cúpula do Congresso está preservada. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem buscado manter o apoio da base ao mostrar firmeza em seu posicionamento contra a medida do Ministério da Fazenda.
Reunião no Senado revela clima harmonioso e busca por solução
De acordo com relatos de integrantes do governo, a reunião na residência oficial do Senado, realizada na noite de quarta-feira (29), foi marcada por um clima de harmonia, diferentemente das manifestações públicas de Motta na sequência. O parlamentar deu um prazo de dez dias para que o governo apresente uma alternativa à alta do imposto.
Diálogo com líderes e apresentação de projetos contra o decreto de aumento do IOF
O entendimento no Ministério da Fazenda é que Hugo Motta e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, estão em busca de uma solução para o impasse. Já foram apresentadas ao menos 20 propostas de deputados e senadores para derrubar o decreto de elevação do tributo.
Foco em soluções estruturais e ambiente de diálogo
Para integrantes da equipe econômica, a prioridade é buscar uma solução de longo prazo para o déficit fiscal do país, mais do que medidas pontuais como o aumento do IOF. O ministro Fernando Haddad ainda tenta compreender as negociações e os encaminhamentos realizados na última reunião dos líderes partidários com Hugo Motta, realizada na quinta-feira.
Reação de Motta às possibilidades de judicialização
Ao sair do encontro, Hugo Motta pediu a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas discussões acerca do aumento do IOF e alertou que acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o decreto agravaria o ambiente político.
“O presidente precisa entender a situação para que o governo possa apresentar alternativas. Defendemos medidas mais estruturantes para que o Brasil possa enfrentar seus desafios fiscais”, afirmou Motta, reforçando a necessidade de soluções políticas em vez de judicialização.
Críticas ao eventual recurso ao judiciário
O deputado destacou que recorrer ao STF para sustar o decreto do governo poderia agravar ainda mais a crise institucional. “Se o Congresso derrubar o decreto e o governo recorrer ao judiciário, o ambiente político ficará ainda mais difícil”, declarou.
Medidas fiscais recentes e repercussões de mercado
Na semana passada, o governo anunciou a elevação do IOF para operações de cartão de crédito, débito e pré-pago no exterior, passando de 3,38% para 3,50%. Além disso, o imposto sobre compras de moeda em espécie foi de 1,10% para 3,50%.
Entretanto, inicialmente, o texto da medida também previa uma incidência de 3,5% sobre remessas de recursos para fundos de investimento internacionais, o que gerou forte repercussão negativa no mercado. O ministério recuou nesta parte, mantendo a isenção dessas operações, que representam uma estratégia comum de diversificação de investimentos. A arrecadação adicional prevista com o aumento do IOF é de aproximadamente R$ 20 bilhões.
Perspectivas futuras e busca por consenso
Até o momento, o governo não apresentou uma proposta concreta para sustentar as ações no Congresso. Segundo aliados, Fernando Haddad busca entender melhor os desdobramentos da reunião dos líderes partidários com Hugo Motta e avaliar as próximas etapas.
Autoridades e analistas acompanham de perto os próximos passos, considerando o impacto potencial na estabilidade econômica e fiscal do país. A possibilidade de mais negociações e a tentativa de se estabelecer um entendimento mais amplo continuam sendo prioridades na agenda do governo.
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