O governo federal deverá divulgar nesta sexta-feira (30/5) os detalhes do esforço de contenção de despesas de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025. A medida foi anunciada na semana passada e busca equilibrar as contas públicas diante de desafios fiscais, incluindo bloqueios e contingenciamentos.
Divisão da contenção orçamentária para 2025
De acordo com o Ministério da Fazenda, R$ 10,6 bilhões serão bloqueados devido ao crescimento acima do previsto nos gastos obrigatórios, enquanto R$ 20,7 bilhões serão contingenciados por frustrações de receitas. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fatores como a ausência de compensação pela desoneração da folha, a greve dos auditores fiscais e a taxa de juros vigente contribuíram para a necessidade do contingenciamento.
Contexto das decisões fiscais
Ao reunir-se com líderes do Congresso na noite de quarta-feira (28/5), Haddad e sua equipe reforçaram a importância do esforço fiscal. Participaram do encontro o ministro do Tesouro, Rogério Ceron, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além de lideranças partidárias. O objetivo foi apresentar alternativas e pressionar a celeridade nas discussões.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a contenção de gastos foi “relevante” e já “leva ao limite” a execução das políticas públicas e o funcionamento dos órgãos federais. Ele destacou que a retirada do decreto do IOF custaria o equivalente ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e investimentos em defesa.
Na semana passada, o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi alterado, modificando a tributação sobre operações de crédito, câmbio e seguro. O objetivo, segundo o Ministério da Fazenda, é garantir o equilíbrio fiscal e harmonizar as políticas fiscal e monetária.
Reação ao aumento do IOF
- No dia 22/5, o governo federal elevou a tributação sobre operações de crédito, câmbio, seguro, remessas e compra de moeda estrangeira, além de aplicar aumento de alíquotas para crédito empresarial e planos VGBL.
- Havia a expectativa de arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025, mas a previsão foi ajustada para R$ 19,1 bilhões após mudanças no decreto.
- Desde a publicação, mais de 20 projetos de decreto legislativo (PDLs) foram apresentados na oposição e pelo mercado para sustar a medida.
Perspectivas futuras
O governo e a oposição continuam em disputa, com Haddad afirmando que “não há uma alternativa ao IOF neste momento” e que o governo trabalha para apresentar soluções em até 10 dias ao Congresso. O prazo foi pactuado com os líderes partidários, que insistem na necessidade de alternativas mais estruturais para a questão fiscal.
