As contas públicas do país fecharam o mês de abril com superávit de R$ 14,15 bilhões, resultado do desempenho positivo do setor público consolidado, que inclui União, estados, municípios e empresas estatais. Este valor representa uma melhora significativa em relação ao mesmo mês de 2024, quando o superávit foi de R$ 6,69 bilhões.
Melhora nas contas públicas em 2024
De acordo com as Estatísticas Fiscais divulgadas nesta sexta-feira (30) pelo Banco Central, houve crescimento nas receitas federais em ritmo superior às despesas, o que contribuiu para o resultado mais favorável. Em comparação interanual, as receitas aumentaram mais rapidamente, refletindo uma gestão fiscal mais equilibrada.
No acumulado do ano até abril, o setor público consolidado registra um superávit primário de R$ 102,86 bilhões, enquanto, em doze meses encerrados em abril, o resultado acumula uma pequena déficit de R$ 6,01 bilhões, o equivalente a 0,05% do Produto Interno Bruto (PIB).
Desempenho por esfera de governo
No mês passado, o Governo Central, que inclui Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional, apresentou superávit primário de R$ 16,23 bilhões, superior ao resultado positivo de R$ 8,76 bilhões de abril de 2024. Segundo o Banco Central, a diferença no resultado divulgado pelo Tesouro Nacional, de superávit de R$ 17,78 bilhões, se deve à metodologia diferenciada de cálculo.
Já os governos estaduais tiveram déficit de R$ 1,02 bilhão em abril, ante um superávit de R$ 591 milhões em igual período do ano anterior. Os municípios, por sua vez, fecharam o mês com saldo positivo de R$ 358 milhões, revertendo o déficit de R$ 1,97 bilhão do mesmo período de 2024. No total, os entes regionais registraram déficit de R$ 659 milhões em abril, contra R$ 1,38 bilhão no mesmo mês do ano passado.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais (excluindo Petrobras e Eletrobras) tiveram déficit de R$ 1,42 bilhão em abril, frente a um déficit de R$ 698 milhões em 2024, contribuindo para a redução do superávit do setor público.
Gastos com juros e resultados financeiros
Os gastos com juros do governo atingiram R$ 69,69 bilhões em abril, uma redução em relação aos R$ 76,33 bilhões registrados no mesmo mês de 2024. Segundo o Banco Central, a variação negativa da conta de juros é incomum, sendo influenciada, neste caso, pelas operações de swap cambial realizadas pelo BC no mercado de câmbio.
As operações de swap, que envolvem a venda de dólares no mercado futuro, tiveram ganho de R$ 15,8 bilhões em abril de 2024 e ganho de R$ 11,2 bilhões neste ano, reduzindo a conta de juros do setor público. Essa diferença contribuiu para o resultado negativo menor na conta nominal, que ficou em R$ 55,54 bilhões, frente a R$ 69,64 bilhões de abril do ano passado.
No acumulado de 12 meses até fevereiro, o setor público apresenta um déficit nominal de R$ 934,38 bilhões, equivalente a 7,76% do PIB, indicador importante para a avaliação do endividamento do país por agências de classificação de risco.
Dívida pública em alta
A dívida líquida do setor público alcançou R$ 7,43 trilhões em abril, representando 61,7% do PIB, uma variação mínima em relação ao mês anterior, quando atingiu R$ 7,38 trilhões, ou 61,6%. Já a dívida bruta do governo geral, que soma os passivos do governo federal, estaduais e municipais, atingiu R$ 9,18 trilhões, o equivalente a 76,2% do PIB, indicando aumento frente aos R$ 9,10 trilhões de março (75,9% do PIB).
Segundo análise do Banco Central, apesar do leve aumento, esses indicadores continuam relevantes para comparações internacionais e avaliação de risco financeiro do país.
Perspectivas para os próximos meses
O resultado de abril reforça a percepção de melhora na gestão fiscal e no controle de gastos públicos, embora o déficit nominal ainda seja expressivo. Espera-se que, com a continuidade de políticas de ajuste e aumento nas receitas, o cenário de superávit primário seja mantido ou ampliado nos próximos meses, contribuindo para a sustentabilidade da dívida pública.
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