A recente morte do presidente da Câmara Municipal de Biritinga, Joivan Soares Gonçalves, popularmente conhecido como Joivan de Marinalva, desencadeou uma série de conflitos que culminaram em uma disputa judicial acirrada. O caso, que atraiu atenção local e estadual, se dá na cidade localizada a aproximadamente 92 km de Feira de Santana, onde a política local se vê em meio a uma disputa acirrada pela liderança da Casa Legislativa.
A morte do presidente e suas consequências
Joivan de Marinalva faleceu no dia 22 de maio, enquanto estava internado no Hospital Geral Dom Pedro de Alcântara. A causa da morte não foi divulgada pelos familiares, mas o impacto na Câmara Municipal foi imediato. Com a morte do presidente, o vice-presidente Anderson do Nascimento Santos, conhecido como Rau da Funerária, imediatamente buscou assumir a presidência da Câmara. Esta situação, no entanto, não foi tão simples quanto se esperava.
Um grupo de vereadores da oposição contestou a posse automática de Rau, defendendo a realização de uma nova eleição para o cargo. A partir desse ponto, a situação se complicou, levando os vereadores a confrontos e embates legislativos.
Decisões judiciais e fechamento da Câmara
Depois de ser impedido de assumir a presidência, Rau da Funerária decidiu recorrer à Justiça. No dia 28 de maio, uma decisão liminar foi favorável ao vice-presidente, determinando que Rau poderia assumir o cargo imediatamente e que impedir a sua posse resultaria em penalidades financeiras.
Em resposta, o grupo aliado de Rau chegou a fechar a sede da Câmara com cadeado, alegando que estavam exercendo um direito legítimo conforme o regimento interno da Casa. “Fechamos no momento em que tínhamos uma liminar reconhecendo o direito legítimo a sucessão”, justificou um dos assessores de Rau.
Por outro lado, a oposição não se رendeu facilmente. A madrugada do dia 29 viu o êxito de um recurso que derrubou a liminar anterior, permitindo que a sessão legislativa ocorresse para a escolha de um novo presidente, agora sem a presença de Rau. Essa sessão foi realizada às 3h da manhã e resultou na escolha de Josemir da Cruz Moura, conhecido como Josemir da Saúde, para presidir a Câmara Municipal de Biritinga.
A disputa pela legitimidade
A defesa de Rau da Funerária contesta a validade da sessão que ocorreu nas primeiras horas do dia, argumentando que a eleição deveria ter sido realizada durante horário regular. Com isso, eles se preparam para questionar a legalidade do processo de escolha do novo presidente.
Para entender melhor o contexto, é importante destacar que, de acordo com o advogado eleitoral Odilon Santos, é comum que o vice-presidente assuma automaticamente em casos de falecimento ou renúncia do presidente, conforme previsto nas Leis Orgânicas Municipais (LOM) e nos regimentos internos. No entanto, a peculiaridade do caso de Biritinga deve-se ao fato de que o regimento interno da Câmara não menciona explicitamente a situação de morte.
A importância da legislação municipal
Esse detalhe levou o Tribunal de Justiça a concluir que a situação exigia a convocação de uma nova eleição. Assim, enquanto a Câmara Municipal de Biritinga aguarda para saber como a situação vai se desdobrar, os vereadores permanecem divididos entre aqueles que apoiam Rau da Funerária e os que apoiam Josemir da Saúde.
A situação em Biritinga lança luz sobre a complexidade das dinâmicas políticas municipais no Brasil e a importância das normas que regem o funcionamento das Câmaras. No entanto, o desfecho dessa discussão ainda é incerto, uma vez que aguardam uma resolutiva para as pendências judiciais e políticas.
À medida que a cidade observa de perto os desdobramentos, a disputa pela liderança da Câmara Municipal de Biritinga visa não apenas a definição de novos rumos políticos, mas também reflete as relações de poder intrínsecas ao legislativo local. Enquanto isso, os cidadãos locais aguardam ansiosamente por uma resolução que traga estabilidade e continuidade ao legislativo da cidade.
Saiba mais sobre esse caso e outros que envolvem a política da região no portal de notícias g1 Feira de Santana e em outros meios locais.
