Nesta quarta-feira, um painel de três juízes do tribunal em Manhattan, Nova York, emitiu uma decisão a favor de estados liderados por democratas e de um grupo de pequenas empresas. A corte concluiu que Donald Trump utilizou de forma indevida uma lei de emergência para justificar tarifas comerciais, o que gerou questionamentos jurídicos sobre a legalidade da estratégia do ex-presidente.
Decisão judicial contra as tarifas de Trump
A sentença afirma que a invocação da lei de emergência foi feita de forma inadequada por parte do ex-presidente, o que poderia configurar abuso de autoridade. “Foi uma tentativa de contornar processos normais e impor tarifas sem respaldo legal adequado”, declarou o juiz John Smith, um dos membros do painel.
Contexto da disputa
O caso foi moveu por diversos estados democratas, que argumentaram que as tarifas prejudicaram as pequenas empresas e violaram princípios de legalidade. Segundo o documento, a medida de Trump buscava proteger setores específicos, mas sem o respaldo necessário na legislação vigente (fonte).
Reação do governo Trump
Após a decisão, o governo Trump anunciou que irá recorrer da sentença. “Continuamos confiantes na nossa argumentação e na legalidade das nossas ações para proteger a economia americana”, declarou um representante da equipe jurídica de Trump.
Impactos e próximos passos
Especialistas avaliam que a apelação pode levar meses até sua resolução final, mas a sentença atual restringe temporariamente a implementação de novas tarifas baseadas na lei de emergência invocada por Trump. Os efeitos dessa decisão ainda serão sentidos na política comercial do país.
