A Justiça do Trabalho da Bahia está analisando um caso inusitado que tem gerado debates sobre os direitos trabalhistas e o reconhecimento das famílias modernas. Uma recepcionista de Salvador protocolou um pedido de indenização por danos morais após ter sua solicitação de licença-maternidade e recebimento do salário-família para sua boneca de silicone, popularmente conhecida como bebê reborn, negada pela empresa em que trabalha.
O caso em detalhes
O valor da ação é de R$ 40 mil, incluindo também um pedido de demissão indireta. A reclamação foi apresentada na terça-feira (27/5) no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). A mulher, que trabalha em uma empresa do ramo imobiliário desde 2020, afirmou que a negativa de sua licença e benefícios caracteriza discriminação e abuso dos direitos trabalhistas.
De acordo com a trabalhadora, a boneca reborn representa muito mais do que um objeto: ela é considerada sua “filha” e uma forma de lidar com questões emocionais e psicológicas. O movimento em torno das bonecas reborn tem crescido, e muitos adultos têm adotado essas figuras como uma maneira de expressar maternidade, mesmo sem envolver nascimento biológico. Entretanto, essa realidade não é reconhecida de forma oficial pelo sistema legal brasileiro.
Desdobramentos e o que esperar do processo
O caso gerou repercussão e dividiu opiniões entre juristas e a sociedade. Para alguns, a decisão da empresa reflete uma falta de compreensão sobre a nova dinâmica familiar e a forma como os indivíduos se relacionam com suas emoções e vínculos afetivos. Outros especialistas em direito do trabalho argumentam que as leis atuais não preveem a inclusão de “bebês reborn” como dependentes para fins de licença-maternidade ou benefícios associados.
A visão jurídica sobre o tema
Segundo advogados especializados, a legislação brasileira está focada em proteger os direitos de mulheres que se tornam mães de forma tradicional, deixando lacunas para novas configurações familiares. O caso destaca a necessidade de se repensar a legislação trabalhista em um mundo onde as definições de família e maternidade estão em constante transformação.
O impacto social da decisão judicial
Independentemente do desfecho da ação, este caso já provocou um importante debate sobre a relevância das bonecas reborn na sociedade contemporânea. Reflexões acerca da maternidade, da busca por afeto e da necessidade de acolhimento emocional são temas que merecem atenção e consideração na construção de políticas públicas.
Com o avanço das discussões, espera-se que o Tribunal não apenas decida sobre a indenização, mas que também abra espaço para que as vozes que representam novas formas de maternidade sejam ouvidas no espaço jurídico. Este é um momento oportuno para que todas as partes envolvidas reconsiderem o que significa ser mãe e quais os direitos que elas podem reivindicar na sociedade atual.
Aguardamos mais informações sobre o desdobramento desse caso que poderá marcar um ponto de virada nas legislações relacionadas ao trabalho e à maternidade no Brasil.
Para mais detalhes sobre o caso, acesse a reportagem completa no Correio 24 Horas, parceiro do Metrópoles.
