O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, reconheceu nesta quinta-feira (29/5) a possibilidade de discutir temas como a reforma administrativa e a taxação das apostas (bets) no cenário de revisão de despesas públicas.
Reforma administrativa e impacto fiscal
Sobre a reforma administrativa, Ceron afirmou que essa é uma agenda voltada para a modernização do Estado e que é fundamental avaliar se há impacto fiscal relevante. “Ela pode ter alguma contribuição [para o aspecto fiscal], mas, em geral, quando se discute genericamente reforma administrativa, algumas pessoas colocam uma carga de que isso seria uma solução para o problema fiscal. Eu vejo com um pouco mais de ceticismo isso”, afirmou, ressaltando a necessidade de acompanhar as discussões na Câmara dos Deputados.
Ceron explicou que, caso a equipe seja provocada a analisar a proposta, essa será avaliada com seriedade, inclusive sob o aspecto fiscal, buscando compreender suas possíveis contribuições ou limitações.
Taxação das bets e debates atuais
Quanto à possibilidade de aumento na taxação das bets, o secretário destacou que essa proposta será considerada e discutida pelos responsáveis. “Faz sentido? Não faz? Em que dimensão e quanto isso pode gerar e compensar alguma outra coisa?”, questionou Ceron, valorizando o debate público sobre o tema.
Nos últimos dias, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, sugeriu ampliar os impostos sobre as bets para reduzir o impacto do aumento das alíquotas do IOF. Além dele, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também citou a possibilidade de elevar a tributação.
Entenda o cenário
- O IOF é um tributo que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro. Recentemente, o governo anunciou altas nas alíquotas do imposto para ampliar a arrecadação.
- Porém, devido à repercussão negativa no mercado financeiro, a equipe econômica decidiu revogar parte das mudanças logo após o anúncio.
- As restrições dizem respeito às aplicações de fundos nacionais no exterior e às remessas ao exterior por pessoas físicas.
- Os demais aumentos, como a elevação nas tarifas de compra de moeda estrangeira e créditos para empresas e microempreendedores, continuam vigentes.
- A previsão inicial de arrecadação com as mudanças era de R$ 20,5 bilhões em 2025. Após as revogações, essa estimativa caiu para R$ 19,1 bilhões.
Segundo Ceron, o debate sobre a reforma administrativa e a taxação das bets faz parte das possibilidades de revisão de despesas do governo, buscando alternativas para equilibrar as contas públicas e modernizar a gestão do Estado.
