A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) do Piauí, através da Gerência de Atenção Primária à Saúde, iniciou na última quinta-feira (29) um evento essencial: a qualificação em saúde prisional, com o tema “Cuidado Integral e Abordagens Inovadoras”. O encontro ocorre até esta sexta-feira (30), no auditório do Instituto Federal do Piauí (IFPI), no coração de Teresina.
A importância da saúde prisional
Esta iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e as Equipes de Atenção Psicossocial (EAPs), visa proporcionar cuidados adequados às pessoas que estão sob a custódia do sistema prisional, com ênfase especial nos pacientes que apresentam transtornos mentais e que se encontram em conflito com a lei. A preocupação com a saúde dessa população muitas vezes é negligenciada, fazendo com que haja a necessidade de um sistema mais integrado e humanizado.
Cuidado de saúde com dignidade e equidade
A capacitação tem um público-alvo bem definido: profissionais de saúde que atuam diretamente no sistema prisional e gestores responsáveis pelas regiões com unidades prisionais. O foco é garantir que as pessoas privadas de liberdade tenham acesso integral ao Sistema Único de Saúde (SUS), de maneira digna e equitativa.
De acordo com Shayonara Barros, técnica de referência estadual da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), “Essa qualificação está alinhada com as diretrizes da PNAISP, que defende o direito ao cuidado integral para todos. É fundamental capacitar continuamente os profissionais de saúde, preparando-os para enfrentar os desafios e peculiaridades dessa realidade, e assim promover um atendimento mais humanizado e efetivo.”
Cooperação intersetorial como modelo de sucesso
O evento ressalta, ainda, a importância da cooperação intersetorial. “No Piauí, estamos implementando uma colaboração efetiva entre a Sesapi e a Secretaria de Justiça para abordar as principais questões que envolvem a saúde das pessoas privadas de liberdade. Temos um modelo de sucesso que tem se mostrado positivo no estado”, destaca Águida Schultz, assessora técnica da coordenação de acesso e equidade do Ministério da Saúde.
Essa ação, portanto, não é apenas uma capacitação, mas um passo vital na construção de um sistema de saúde que reconhece e respeita os direitos humanos de todos os cidadãos, independentemente de sua situação. O evento destaca um compromisso claro com a melhoria das condições de saúde e bem-estar no ambiente prisional, buscando mudar a percepção e a assistência que as pessoas privadas de liberdade recebem.
Expectativas e desdobramentos
Os efeitos dessa capacitação podem ter um impacto significativo tanto internamente, no ambiente prisional, quanto externamente, na forma como a sociedade vê e trata as questões de saúde mental e direitos humanos. Ao promover a formação de profissionais qualificados, a Sesapi está estabelecendo um novo padrão de cuidado, que pode servir como referência para outros estados e, possivelmente, impulsionar mudanças em nível nacional.
Essa capacitação é um convite à reflexão sobre o papel da saúde pública no sistema prisional, enfatizando que direitos humanos e saúde andam de mãos dadas, e que todas as vidas têm valor, independentemente do passado. O compromisso contínuo com a educação e formação profissional é essencial para enfrentar os desafios únicos do trabalho na saúde prisional e proporcionar um atendimento apropriado e digno para todos.
Com estas ações voltadas ao cuidado e à educação, o Piauí pode tornar-se um exemplo de como melhorar a saúde nas prisões brasileiras, garantindo que os direitos e o bem-estar dos detentos sejam sempre priorizados.
