No cenários políticos brasileiros, as fraudes associadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganham novos desdobramentos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou a escolha do senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que irá investigar o caso. A notícia foi uma combinação de discussões com líderes governistas e já foi comunicada à oposição, conforme a informação apurada pelo Metrópoles, que obteve confirmação de fontes de ambos os lados.
A origem do escândalo no INSS
O escândalo das fraudes no INSS foi revelado pelo Metrópoles através de uma série de reportagens iniciada em dezembro de 2023. Desde então, a situação provocou um alvoroço nas esferas governamentais. Em uma das publicações, o portal apontou que as arrecadações das associações de aposentados com descontos de mensalidades dispararam, somando cerca de R$ 2 bilhões em um ano. Esse aumento alarmante coincide com a multiplicação de processos judiciais devido a fraudes nas filiações de segurados.
As investigações que se seguiram resultaram em um inquérito instaurado pela Polícia Federal (PF), além de informações que foram repassadas à Controladoria-Geral da União (CGU). A abertura desse procedimento também impulsionou a Operação Sem Desconto, que culminou com a demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi, conforme relatado pelo Metrópoles.
A participação da oposição e as expectativas para a CPMI
Com a escolha de Omar Aziz para presidir a CPMI, a oposição espera emplacar um relator que mantenha uma postura crítica em relação ao governo Lula. Isso se assemelharia ao modelo da CPMI do 8 de Janeiro, realizada em 2023, onde a presidência foi concedida ao deputado Arthur Maia (União-BA) e a relatoria à senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Omar Aziz é um político experiente, ex-governador do Amazonas e atual líder do PSD. Ele já presidiu anteriormente a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o manejo do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19 e é um forte candidato a concorrer ao governo do Amazonas nas eleições de 2026. Sua escolha oficial para a relatoria da CPMI ainda será formalizada.
Reações e implicações políticas
A CPMI do INSS surgiu a partir de uma iniciativa da oposição, que uniu forças logo após a deflagração da operação da Polícia Federal destinada a desmantelar o esquema de descontos indevidos sobre os pagamentos dos aposentados. O governo Lula se manifestou contrariamente à formação do colegiado, argumentando que as investigações em curso são efetivas.
Apesar da resistência do governo, a oposição conseguiu reunir mais de um terço das assinaturas necessárias para protocolar a CPMI. Ao contrário de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva da Câmara ou do Senado, esse tipo de comissão deve ser formalmente instaurado após a leitura do requerimento no Legislativo. Assim, a oposição se verá obrigada a preencher a comissão, mesmo diante da resistência governamental.
Funcionamento da CPMI
Segundo o requerimento, a CPMI funcionará por 180 dias, reunindo 15 deputados e 15 senadores, além de seus suplentes. Foil protocolado com a assinatura de 36 senadores e 223 deputados, sendo a iniciativa impulsionada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).
Curiosamente, mais da metade das assinaturas para a configuração da CPMI foram coletadas entre parlamentares que integram a base do governo Lula, mesmo com a negativa deste em relação à comitiva. Dentro da Câmara, 113 dos apoiadores (50%) pertencem a partidos da base governista. O União Brasil é o partido que apresentou mais adesões entre os aliados do governo, com 35 assinaturas, seguido por PP (23), Republicanos (20) e outros.
Com toda essa movimentação, a CPMI do INSS promete agitar ainda mais o cenário político brasileiro, revelando tensões entre as diferentes forças no Congresso uma vez que o debate sobre a previdência e as fraudes associadas ao sistema ganha destaque nas pautas de governo.
