O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), revelou nesta quarta-feira (29) que solicitou a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas discussões sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, anunciada pelo governo na semana passada, busca arrecadar R$ 20 bilhões neste ano, mas enfrenta forte resistência parlamentar.
Deputados pressionam por alternativas ao aumento do IOF
Motta sugeriu como alternativas ao aumento do imposto medidas como o corte de isenções fiscais e uma reforma administrativa. Segundo ele, é fundamental que o governo apresente propostas mais estruturadas, que promovam responsabilidade fiscal, evitando “gambiarras tributárias” que possam prejudicar a economia.
“O presidente precisa entender a situação para que possamos apresentar alternativas compatíveis com o momento econômico do país”, afirmou Motta, destacando a insatisfação generalizada entre parlamentares com a proposta do aumento do IOF.
Prazo de dez dias para apresentação de plano alternativo
Após encontros com o senador Davi Alcolumbre (União-AP) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi estabelecido um prazo de dez dias para que o governo apresente uma solução que substitua o aumento do IOF. Segundo Motta, um grupo de trabalho será criado para discutir possíveis mudanças nas isenções fiscais.
“Queremos uma medida duradoura e correta, que não prejudique o ambiente de negócios. O clima na Câmara é de rejeição à alta do IOF, e estamos prontos para derrubar o decreto, caso não haja alternativas viáveis”, alertou o presidente da Câmara.
Reações do Congresso e movimentações do governo
Partidos com cargos no governo, como MDB, União Brasil, PSD, PP e Republicanos, manifestaram insatisfação com o decreto do governo. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que a proposta dificilmente será aprovada no Congresso, dada a resistência política.
Os líderes da Câmara também reforçaram a oposição ao decreto. Segundo Luciano Zucco (PL-RS), há uma expectativa de que o prazo de 10 dias seja usado para apresentar alternativas que evitem a votação do projeto de decreto legislativo (PDL) que pretende derrubar o aumento do IOF.
“Se o governo não apresentar uma solução, a tendência é que a Câmara vote pela derrubada do decreto. O clima é de insatisfação e de forte pressão por mudanças”, comentou Zucco.
Impactos e possíveis consequências
O governo acaba de aumentar o IOF sobre operações com cartões de crédito, débito e pré-pago no exterior, além de cobrar 3,50% de IOF na aquisição de moeda em espécie. Inicialmente, uma cobrança de 3,5% também foi prevista para remessas ao exterior, mas foi revogada após forte repercussão negativa no mercado.
Analistas avaliam que, apesar da resistência política, o governo busca manter o decreto, argumentando que sua derrubada poderia causar uma paralisação na máquina pública. No entanto, a atual conjuntura política indica dificuldade de aprovação da medida no Congresso, dada a forte oposição de líderes partidários.
Próximos passos e expectativas
Segundo fontes do governo, o prazo de dez dias será utilizado para que a equipe econômica desenvolva um plano alternativo ao aumento do IOF, buscando consenso e estabilidade para o cenário fiscal e econômico do país. A reunião entre liderança parlamentar e o ministro Haddad reforça a expectativa de que discussões intensas continuarão nas próximas semanas.
Para acompanhar os desdobramentos, as negociações e possíveis mudanças na proposta, o Congresso deve ficar atento à postura do governo e das lideranças parlamentares em relação às medidas fiscais.
