O presidente da Câmara, Hugo Motta, declarou nesta quinta-feira que o governo federal tem dez dias para propor uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Durante entrevista, ele reforçou que o Congresso estaria disposto a abrir mão de emendas parlamentares, que representam cerca de R$ 50 bilhões do Orçamento, caso o Executivo e o Judiciário façam sua parte nas ações de ajuste fiscal.
Discussão sobre benefícios fiscais e cortes essenciais
Motta afirmou que a solução passa por revisar gastos tributários, emendas parlamentares, mudanças nas vinculações de recursos para saúde e educação, além de eliminar fundos extraorçamentários e programas considerados ineficazes. Ele também anunciou que a Câmara criará um grupo de trabalho para discutir os benefícios fiscais atualmente vigentes e propor cortes necessários para o equilíbrio das contas públicas.
Contribuições de economistas e críticas
Segundo o economista da LCA 4intelligence, Bráulio Borges, o Congresso não demonstra disposição para cortar emendas, mesmo com a crise fiscal. Já Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, avalia que os parlamentares conhecem as linhas de equilíbrio financeiro, mas caminham na direção contrária, preferindo manter os gastos.
Medidas adicionais e alternativas
Manoel Pires, do FGV Ibre, destaca que o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) seria um avanço relevante na arrecadação. Ele também sugere aumentar a tributação sobre plataformas de apostas, criptomoedas e atividades suspeitas de economia ilegal, o que poderia ajudar a compensar o impacto do ímpeto de alterações no IOF.
Sobrecarga tributária e política fiscal
Felipe Salto observa que o Congresso não deve ter um “rompante de fiscalismo” e reforça que ações mais drásticas só ocorreriam no início de mandato, considerando o atual momento político. Ele critica o fato de o Congresso ter aprovado uma grande quantidade de emendas com correções automáticas pelo teto de gastos, dificultando o corte de despesas.
Impactos econômicos e o cenário futuro
Especialistas avaliam que, apesar de o aumento do IOF sobre crédito ser uma medida de arrecadação importante, sua suspensão ou redução exigiria alterações na meta fiscal de 2026 e medidas de controle de despesas. Salto alerta que a revisão de benefícios fiscais e um esforço conjunto de gastos e receitas são essenciais para a recuperação fiscal eevitar piora na situação econômica.
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