O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estabeleceu um prazo de dez dias para que a equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva apresente uma alternativa ao aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado na semana passada. A medida, considerada polêmica, tem gerado forte reação no Congresso.
Prazo e insatisfação dos deputados com o aumento do IOF
Motta afirmou, por meio de redes sociais, que reforçou a “insatisfação geral dos deputados” com o aumento do IOF e que a solução deve evitar as “gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação”. Ele destacou que há pelo menos 20 projetos no Congresso para derrubar o decreto que eleva o imposto. Segundo o parlamentar, a questão precisa de uma resposta duradoura e responsável por parte do governo.
Reuniões e posicionamentos conflitantes
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite de quarta-feira, Motta afirmou que a Câmara busca um caminho que não prejudique o equilíbrio fiscal. “Reforcei a insatisfação com a proposta de aumento de imposto e relatei que o clima é de derrubada do decreto”, declarou.
Contrapondo a declaração de Motta, o ministro Haddad afirmou, após reunião com líderes do Congresso, que “em nenhum momento se discutiu revogação da medida”. Ele explicou que estavam sendo debatidas formas de tratar o tema com responsabilidade, alinhando o aumento do IOF às metas fiscais do país.
Reações no Congresso e preocupação com o impacto
Relator do tema na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), criticou duramente o aumento, classificando-o como “muito ruim” e manifestando preocupação com o clima de insatisfação no Legislativo. Parlamentares de partidos com cargos no governo, como MDB, União Brasil, PSD, PP e Republicanos, também demonstraram descontentamento.
Apesar do ambiente hostil, o governo mantém a postura de tentar sustentar o decreto, alegando que sua revogação poderia levar à paralisação de serviços essenciais, conceito conhecido como “shutdown”. Essa situação ocorre quando despesas não obrigatórias caem a níveis que dificultam a continuidade da administração pública, afetando áreas como investimentos e custeios básicos.
Medidas do governo e cenário atual
Na semana passada, o governo elevou o IOF para operações de cartão de crédito, débito e pré-pago no exterior, de 3,38% para 3,50%, além de aumentar de 1,10% para 3,50% para operações de câmbio em espécie. Inicialmente, o texto previa uma cobrança de 3,5% também sobre remessas de fundos para investimentos internacionais, mas essa medida foi recuada após reação do mercado, e as operações continuam isentas.
A disputa entre os poderes evidencia o conflito entre o Executivo e o Legislativo, que tentam equilibrar arrecadação e responsabilidade fiscal em um momento de forte tensão política. A disputa também revela o grau de insatisfação de parlamentares com a condução da política tributária do governo federal.
O tema segue sendo alvo de negociações e debates no Congresso, com expectativas de que a equipe econômica apresente uma proposta que possa alcançar consenso nos próximos dias.
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