O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou a criação de um grupo de trabalho para analisar a reforma administrativa, um tema que há anos está paralisado no Congresso, enquanto decide se irá pautar a derrubada do decreto do IOF, classificado por ele como “infeliz”. A iniciativa visa dar andamento às discussões sobre uma das principais bandeiras de sua gestão.
Reforma administrativa em foco no Congresso
Durante reunião no plenário na quarta-feira, Motta destacou o esforço para avançar em pautas consideradas positivas para o país, inclusive a reforma administrativa. Ele afirmou que o grupo terá o prazo de 45 dias para concluir os estudos e elaborar um projeto de proposta, porém ainda não há previsão de votação.
Apesar de existirem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema, aprovada em 2021 e pronta para ser votada, o consenso no Congresso ainda não foi alcançado. A discussão sobre a reforma permanece em aberto, com diferentes opiniões entre parlamentares.
Ações do governo e movimentos no Legislativo
Paralelamente, o governo federal também mantém diálogo com parlamentares acerca do tema. Nesta semana, a ministra da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, se reuniu com deputados integrantes do grupo de trabalho da Câmara para tratar da reforma administrativa.
Segundo a ministra, o objetivo do governo é melhorar a eficiência da administração pública e valorizar os servidores, afastando-se da ideia de redução do Estado associada a reformas anteriores. “Não usamos o termo reforma administrativa porque ela estava ligada a uma diminuição do Estado, mas sim à melhoria da capacidade de prestação de serviços públicos”, explicou Dweck.
Debate e composição do grupo de trabalho
O relator do grupo será o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que participou da reunião junto com os deputados Zé Trovão (PL-SP) e Fausto Jr. (União-AM). Pedro Paulo reforçou que o objetivo não é retirar direitos dos servidores e destacou sua crença na estabilidade como elemento de transformação.
“Acreditamos que o servidor é um agente de transformação e que sua estabilidade deve ser preservada. Nosso foco é aprimorar a gestão pública, não prejudicar os trabalhadores”, afirmou Pedro Paulo.
Cenário de aposentadorias e necessidade de reforma
Dados obtidos pelo jornal O Globo revelam que o governo calcula que, até 2034, cerca de 153,6 mil servidores federais poderão se aposentar, o equivalente a um quarto do quadro total do Poder Executivo. Essa circulação de aposentadorias deve aumentar a pressão por contratações e reformulações na máquina pública.
Atualmente, o Executivo conta com aproximadamente 570,5 mil servidores ativos, enquanto o Ministério da Gestão estima que 26,9% dos funcionários possam deixar o cargo nesta década. O pico deverá ocorrer neste ano, com cerca de 24,2 mil aposentadorias previstas.
Perspectivas e próximos passos
Apesar da criação do grupo de trabalho, ainda não há um cronograma definido para votações específicas ou para a implementação de mudanças que possam afetar a estabilidade dos servidores ou a estrutura do funcionalismo. A expectativa é que as discussões avancem nos próximos meses, em meio a debates sobre modernização e eficiência da administração pública.
Para acompanhar essa fase de intensas negociações, o governo e o Legislativo se mostram empenhados em construir um consenso que permita equilibrar a necessidade de reformar a máquina pública e preservar direitos trabalhistas.
Para mais detalhes, acesse a matéria completa no O Globo.
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