O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta quinta-feira (29) o procedimento para ressarcimento de beneficiários do INSS que tiveram descontos indevidos, fruto de fraudes envolvendo associações. A medida visa devolver aproximadamente R$ 1 bilhão já bloqueados, com expectativa de ampliar esse valor.
Como será feito o ressarcimento pelos descontos indevidos
Queiroz explicou que, a partir de sexta-feira (30), aposentados e pensionistas podem procurar uma das 4.730 agências dos Correios em todo o Brasil para verificar se houve algum desconto não autorizado. Além disso, o serviço também está disponível pelo aplicativo “Meu INSS” e na central de atendimento 135.
Origem dos recursos para pagamento
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), cerca de R$ 1 bilhão provenientes de associações fraudulentas já foram bloqueados, e mais R$ 2,5 bilhões estão em processo de restrição. Essas quantias serão utilizados, inicialmente, para ressarcir os prejudicados, afirmou Queiroz.
O ministro afirmou que os recursos serão destinados aos beneficiários até 31 de dezembro, embora a previsão seja de concluir os pagamentos antes dessa data, atendendo a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Queremos agilizar ao máximo para garantir que ninguém fique no prejuízo”, destacou.
Fases do processo de ressarcimento e investigação em andamento
O procedimento de ressarcimento prevê um prazo de 45 dias, iniciando com a contestação do desconto pelo beneficiário. Após a solicitação, a empresa terá 15 dias úteis para apresentar a comprovação da associação, e o beneficiário contará mais 15 dias úteis para contestar os documentos, explicou Queiroz.
Combate às fraudes e proteção ao sistema
O ministro ressaltou a existência de uma força-tarefa permanente do ministério, que atua em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público para evitar novos ataques à Previdência Social. “Nossa equipe especial atua semanalmente contra quadrilhas e fraudes no INSS”, afirmou.
Futuras ações com as associações de auxílio
Após o bloqueio das 41 associações autorizadas, o governo realizará uma checagem detalhada dessas operadoras para determinar quais continuarão a prestar serviços aos beneficiários. “Queremos manter as boas empresas que há décadas atuam de forma benéfica aos aposentados”, afirmou Queiroz.
Reconstruindo a confiança na Previdência
O ministro destacou que a prioridade do governo é reduzir a fila de benefícios e fortalecer a transparência, segurança e eficiência do sistema previdenciário. “Nosso objetivo é garantir que os que contribuem possam receber seus beneficios com confiança e que os beneficiados tenham certeza de que serão protegidos contra fraudes”, concluiu Queiroz.
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