Uma decisão judicial recentíssima impactou o contrato de R$ 750 mil feito pelo município de Gaúcha do Norte, em Mato Grosso, para a realização de um show do cantor Leonardo, programação prevista para a 13ª Feira Cultural em junho de 2024. O contrato foi declarado nulo após o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) identificar um sobrepreço de cerca de R$ 300 mil no valor de contratação.
Contrato e superfaturamento
A contratação do cantor Leonardo foi feita pela Prefeitura de Gaúcha do Norte diretamente com a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda. No entanto, o MPMT argumentou que o valor acordado estava significativamente alto, levando em conta os preços que frequentemente são praticados em outras apresentações do artista em municípios da região.
A decisão judicial foi tornada pública na última quarta-feira (28/5) e determinou que a empresa devolva o excedente de R$ 300 mil aos cofres públicos, valor considerado superfaturado pela investigação do MPMT. O órgão público ressaltou que a justificativa do preço na contratação deve ser embasada por comparações com os valores praticados por outros órgãos e instituições para evitar abusos.
“O referido valor se mostra muitíssimo superior àqueles pagos por outros municípios ao mesmo cantor. Entre 2022 e 2023, o cantor realizou quatro apresentações no interior de Mato Grosso, todas com valores inferiores aos apresentados”, afirmou o MPMT, ressaltando que os preços das apresentações foram de R$ 380 mil a R$ 550 mil.
Consequências e a resposta da prefeitura
Com a decisão, o cantor não somente perdeu a garantia de realizar o show com um pagamento exorbitante, mas também poderá enfrentar repercussões adicionais caso o caso seja reavaliado pelas autoridades. O prefeito Volney Rodrigues Goulart e a empresa Talismã foram acionados pelo MPMT por conta da situação, indicando que podem haver mais desdobramentos legais em relação a esse contrato.
A questão do superfaturamento em contratações de eventos não é única para o estado de Mato Grosso e chama atenção para a importância da fiscalização das despesas públicas. O MPMT fez questão de destacar a necessidade de transparência e justificativa adequada nos processos de contratação, principalmente em eventos que usam os recursos do povo.
Além do show cancelado, a prefeitura de Gaúcha do Norte ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão e o impacto que isso poderá ter nas contas públicas e na organização da Feira Cultural, um evento de grande importância para a cidade, que atrai turistas e movimenta a economia local.
O que se espera do futuro
Embora a notícia de cancelamento do show tenha gerado descontentamento entre os fãs do cantor e organizadores do evento, a medida tomada pelo MPMT é um passo importante na luta contra a corrupção e o uso inadequado de recursos públicos. Espera-se que esse caso sirva de alerta para outras cidades e organismos que lidam com contratações de grandes artistas em eventos públicos.
Por fim, o Metrópoles tentou manter contato com a Prefeitura de Gaúcha do Norte, mas até o momento não obteve resposta sobre a anulação do contrato e sobre como a gestão se posicionara diante desse cenário de controvérsia e responsabilização.
A denúncia de superfaturamento e a subsequente ação do MPMT enfatizam a importância da responsabilidade fiscal e da administração ética dos recursos públicos, numa era onde a transparência se torna cada vez mais vital para a confiança do público nas instituições.
