Nesta quinta-feira (29/5), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se pronunciou após uma reunião com líderes partidários em que foram discutidas possíveis alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro destaca a necessidade de rever isenções fiscais e busca encontrar um caminho mais estruturante para as finanças públicas brasileiras.
Reunião e propostas de alteração no IOF
Motta deixou claro que, se o governo federal não apresentar soluções alternativas, a Câmara pode pautar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o decreto que aumentou o IOF. “Da mesma forma que o governo nos garantiu que pode ou não apresentar uma alternativa, nós também deixamos claro que a nossa alternativa pode ser, sim, pautar o PDL”, afirmou ele.
O presidente da Câmara argumentou que “o Brasil não aguenta mais as isenções fiscais” e defendeu a discussão sobre a vinculação das receitas e uma reforma administrativa que melhore a eficiência da máquina pública. Essas medidas são vistas como necessárias para criar um ambiente econômico propício ao crescimento.
Durante a reunião com líderes partidários e a equipe econômica na quarta-feira (28/5), ficou acordado que a equipe governamental terá 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Hugo Motta enfatizou em suas redes sociais a importância de buscar uma solução duradoura e consistente para evitar medidas temporárias que apenas aumentam a arrecadação sem considerar as consequências para o país.
Reações e impactos das mudanças no IOF
Aeduto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após a reunião, destacou que até o momento “não há alternativa” definida para as mudanças no IOF, que visam aumentar a arrecadação federal. Essas alterações têm gerado descontentamento entre diferentes setores do Congresso e do empresariado, levando a uma mobilização significativa contra o aumento do imposto.
Frentes parlamentares estão articulando a aprovação do PDL para sustar os efeitos da norma, argumentando que as mudanças podem impactar negativamente a competitividade e o ambiente de negócios no Brasil. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), alertou que a não aprovação do decreto pode levar a um “shutdown” das contas públicas, destacando a gravidade da situação fiscal.
Alterações propostas e suas implicações
O aumento do IOF afetará operações de crédito, câmbio e seguros, com a expectativa inicial do governo de arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Entretanto, as reações no mercado financeiro foram negativas, com o Ibovespa registrando uma queda de 0,44%, fechando a 137.272 pontos, enquanto o dólar subiu para R$ 5,66.
Diante desse cenário, o governo decidiu revogar parte das mudanças anunciadas. Originalmente, a alíquota do IOF para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior era zero, mas após as novas propostas, foi definida uma taxação de 3,5%. Com a revogação, essa alíquota volta a ser inexistente para essas transações.
Além disso, as remessas ao exterior feitas por pessoas físicas para investimentos continuarão a ter a alíquota vigente de 1,1%, sem nenhuma alteração, garantindo assim um certo nível de estabilidade para o setor de investimentos no exterior.
Conclusão
A discussão sobre alterações no IOF e isenções fiscais é um tema central nas pautas do Congresso Nacional, refletindo a necessidade urgente de medidas que não apenas aumentem a arrecadação, mas que também assegurem um ambiente econômico saudável para o crescimento do Brasil. A próxima semana será crucial para que o governo apresente suas propostas e a Câmara defina os próximos passos em relação ao PDL.
O acompanhamento dessas discussões é fundamental, pois o resultado poderá impactar diretamente a economia e o cotidiano de cidadãos e empresários em todo o país.
