O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elevou o tom contra a equipe econômica do governo e fez várias cobranças públicas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Após reunião com líderes partidários, ele afirmou que há insatisfação generalizada no Congresso com a política de aumento de impostos e alertou que, se não houver uma alternativa ao decreto que aumenta o alíquota do IOF, o Legislativo poderá derrubá-lo.
1. Se governo recorrer ao Judiciário, ambiente vai piorar
Motta reagiu à sinalização de que Haddad poderia acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Congresso derrube o decreto do IOF. Para ele, essa atitude agravaria ainda mais a crise política. “Se o governo caminha no sentido de querer resolver aquilo que é decisão parlamentar com o Poder Judiciário, eu penso que piora bastante o ambiente aqui na Casa”, afirmou.
2. Câmara e Senado poderiam ter derrubado o decreto, mas preferiram o diálogo
O presidente da Câmara destacou que, tanto ele quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), poderiam ter colocado em votação o projeto de decreto legislativo (PDL) que revoga o aumento do IOF. No entanto, decidiram aguardar uma solução negociada, demonstrando disposição para evitar conflito na crise.
“Tanto eu como o presidente Davi poderíamos ontem ter pautado o PDL. Com certeza teria sido aprovado aqui e no Senado, mas preferimos construir uma saída com o governo. Não há interesse do Legislativo de promover instabilidade”, garantiu.
3. Congresso dá prazo de 10 dias ao governo para apresentar alternativa
Durante a reunião com lideranças, foi definido que a equipe econômica terá dez dias para propor uma solução diferente. Caso não haja uma alternativa nesse período, a derrubada do decreto será pauta prioritária nesta semana. “Esse prazo foi considerado razoável para que o governo apresente uma saída. Também deixamos claro que podemos pautar o PDL como alternativa”, explicou Motta.
4. Criado grupo de trabalho para rever isenções fiscais
Mottta anunciou que a Câmara criará um grupo de trabalho para discutir os benefícios fiscais vigentes, uma proposta que surgiu na própria reunião de líderes e será formalizada na próxima semana. “Foi pedido para formar uma comissão que revise essa questão das isenções fiscais”, afirmou.
5. O orçamento do país não é mais sustentável
O parlamentar reforçou que há um consenso sobre os limites do atual modelo de gastos públicos e que é preciso encarar o problema com reformas estruturais. “Chegou o momento de enfrentar essa questão, pois o orçamento não suportará a situação atual por muito tempo”, afirmou.
6. País pode se tornar ingovernável sem reformas
Ao defender uma revisão profunda do modelo fiscal, Motta alertou que o Brasil corre o risco de se tornar ingovernável se reformas não forem feitas. “A situação está se tornando ingovernável. Quem assumir o próximo mandato vai encontrar um país com orçamento cada vez mais engessado e menos discricionário”, afirmou.
7. Medidas do governo são improvisadas e passam a imagem de “gambiarra”
Crítico da utilização do IOF como instrumento emergencial de arrecadação, Motta cobrou planejamento de médio e longo prazo. “Muitas ações parecem pontuais ou improvisadas, como uma gambiarra, ao invés de medidas estruturantes”, criticou.
8. Foco tem sido só em arrecadação
O presidente da Câmara ressaltou que o Congresso está incomodado com propostas que aumentam impostos sem uma revisão de despesas. “A pauta tem sido apenas de arrecadação, não de reformas na estrutura de gastos”, declarou, cobrando maior presença do presidente Lula nas discussões.
9. Recado ao governo sobre emendas: Congresso não teme ameaças
Mottta afirmou que o Parlamento não se intimida com ameaças de congelamento de emendas parlamentares. Segundo ele, na reunião, nenhum líder manifestou preocupação com esse tipo de retaliação. “Mostramos que estamos comprometidos com o ajuste fiscal, sem utilizar as emendas como chantagem”, disse.
10. Congresso não teme ameaças às emendas do governo
Ao ser questionado sobre possíveis retaliações do Executivo, Motta garantiu que o Legislativo continuará atuando com responsabilidade. “Em nenhum momento, na reunião, houve preocupação com o corte de emendas. Nosso compromisso é com o interesse público”, concluiu.
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