O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, propôs um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para remessas ao exterior. A medida, que ainda enfrenta resistência no Congresso, busca aumentar a arrecadação em curto prazo, mas preocupa economistas e parlamentares devido ao potencial impacto na inflação e na economia.
Impactos do aumento do IOF na vida dos brasileiros
De acordo com a economista Denize Batizelli, o aumento do IOF eleva o custo de operações financeiras, como empréstimos, financiamentos, aplicações em seguros internacionais e compras no exterior. “Em termos práticos, o aumento do IOF significa um custo maior embutido nessas operações, ou seja, empresas, consumidores ou investidores vão pagar mais pelo mesmo serviço financeiro”, explica Batizelli, formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e com pós-graduação em Gestão Pública pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado.
Consequências para o consumo e o setor produtivo
Ela destaca que o impacto é direto e perceptível, especialmente para quem precisa recorrer a crédito, como financiamentos ou empréstimos. “Um aumento no IOF encarece essas operações, reduzindo o consumo e a capacidade de investimento das famílias”, afirma. Além disso, serviços pagos com cartão de crédito internacional e aportes em seguros de previdência privada, como o VGBL, também terão preços elevados.
Segundo Batizelli, o setor produtivo também sofre, pois opções de financiamento e remessas para contratos no exterior ficarão mais caras, impactando toda a cadeia de importação e exportação. “O governo justifica o aumento como uma estratégia de arrecadação emergencial para cumprir metas fiscais, mas isso pode prejudicar a estabilidade econômica do país”, alerta.
Proposta do governo e reação do mercado
O decreto do início do mês unificou a alíquota do IOF em 3,5% para operações como compras internacionais, saques no exterior, recarga de cartões e pagamentos de serviços digitais, além de alterar a alíquota para remessas de fundos ao exterior, que passou de 0,38% para 3,5%, aumento de quase 800%.
Após reação negativa do mercado, o governo revogou a previsão de cobrança sobre investimentos de fundos nacionais em ativos no exterior, mas mantém o aumento nas alíquotas para operações financeiras e comerciais, o que gerou insatisfação entre deputados federais, que pressionam por uma revisão ou derrubada da medida.
Reação do Congresso e do mercado financeiro
Nesta quinta-feira (29), o Congresso deu um prazo de 10 dias para o governo apresentar uma alternativa ao aumento do IOF, sob risco de derrubada por meio de projetos de decreto legislativo (PDLs). Lideranças parlamentares criticaram a medida, apontando que ela ameaça a retomada do consumo e investimentos.
Investidores de grande porte também demonstram preocupação. “O aumento do IOF para 5% representa uma perda financeira imediata e pode desestimular a entrada de recursos estrangeiros e gerar menos transações no mercado de ações”, explica Batizelli.
Dialogo entre os poderes e perspectivas futuras
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou aos presidentes da Câmara e do Senado que o aumento busca soluções emergenciais e que uma revogação poderia gerar contingenciamento adicional. Ainda assim, o presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a necessidade de um plano alternativo mais duradouro para evitar medidas tributárias prejudiciais ao país.
Segundo Denize Batizelli, a elevação do IOF é uma estratégia de curto prazo que pode impedir o consumo, travar investimentos e prejudicar a confiança na economia brasileira. “Embora resolva uma urgência fiscal, gera custos de médio a longo prazo, dificultando a recuperação econômica do país”, conclui.
