O governo federal anunciou nesta sexta-feira (30) um bloqueio de R$ 31 bilhões no Orçamento de 2025, incluindo R$ 7 bilhões em emendas de bancada e R$ 24 bilhões em despesas dos ministérios, conforme dados oficiais. A iniciativa visa ajustar as contas públicas diante das projeções econômicas atuais.
Divisão e impacto dos bloqueios orçamentários
O bloqueio está dividido em duas partes: R$ 10,5 bilhões, representando um terço do total, serão bloqueados como valores que só poderão ser liberados após redução comprovada de despesas nos próximos relatórios bimestrais. Já os R$ 20,5 bilhões restantes, equivalentes a dois terços, representam contingenciamentos que podem ser revertidos caso a arrecadação cresça ao longo do ano.
Principais ministérios afetados
Dos R$ 24 bilhões de cortes nos ministérios, grande parte corresponde a recursos que haviam sido adicionados pelo Congresso durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA). O governo também anunciou uma redução linear de 24,8% nas despesas discricionárias de cada pasta, cabendo aos ministros decidir como adaptar suas execuções.
Setores como Codevasf, Agricultura, Turismo e Cidades estão entre os mais impactados por essa redução. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também sofrerá uma redução proporcional, de cerca de 15% do seu orçamento total previsto, refletindo o ajuste fiscal necessário para o equilíbrio das contas públicas.
Programas preservados e exceções
Apesar do corte geral, o governo informou que algumas áreas estratégicas terão o orçamento preservado. O Ministério da Educação teve seu orçamento integralmente mantido, sem cortes.
Por outro lado, o Ministério da Saúde sofreu um corte de R$ 5,9 bilhões, representando 2,5% de seu orçamento total. Desse montante, R$ 3,6 bilhões são de emendas de bancada (RP7) e R$ 2,3 bilhões correspondem a despesas discricionárias do Executivo, o que indica medidas de contenção específicas para a pasta.
Repercussões e perspectivas
Especialistas avaliam que o bloqueio de recursos pode afetar áreas essenciais e programas de desenvolvimento, exigindo ajustes por parte dos ministérios em sua execução. A medida reflete o esforço do governo de alinhar as finanças públicas à realidade fiscal do país, diante de desafios econômicos e fiscais.
Para obter detalhes completos sobre os cortes e suas implicações, acesse a notícia no G1.